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Regulamentação
Claro e TIM são autorizadas a resgatar garantias do leilão de 2,5 GHz
sexta-feira, 29 de maio de 2015 , 13h59 | POR LÚCIA BERBERT

A Anatel liberou o resgate de garantias de execução da Claro e da TIM após constatar o cumprimento de obrigações de abrangências do leilão da faixa de 2,5 GHz, realizado em 2012. A operadora mexicana vai receber de volta R$ 188,4 milhões que garantiam a cobertura de 65 municípios, referentes aos lotes 2, 184, 269 do edital de licitação.

Já a TIM vai receber de volta R$ 182,4 milhões referentes à cobertura de 63 municípios, definidos no lote 4 do edital de licitação da faixa de 2,5 GHz.

A Anatel pode, entretanto, determinar a apresentação de novas garantias de execução dos compromissos pelas operadoras caso constate, a qualquer tempo, irregularidades ou alteração das condições descritas nos documentos enviados para a agência, ou detecte, pela fiscalização ou por outros meios, eventual descumprimento dos atendimentos descritos na documentação, inclusive no que se refere à escolha de municípios, forma e prazos. Isso sem prejuízo para as sanções cabíveis.

Os municípios já atendidos pela Claro referentes ao lote 2 são: Manaus (AM); Porto Seguro (BA); Ipatinga e Uberlândia (MG); Cuiabá (MT); Belém (PA); Curitiba e Maringá (PR); Natal (RN); Porto Alegre (RS); Florianópolis e Joinville (SC); Barueri, Jaguariúna, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José dos Campos e São Paulo (SP).

E mais Rio Branco (AC); Maceió (AL); Manaus (AM); Macapá (AP); Feira de Santana e Salvador (BA); Fortaleza (CE); Brasília (DF); Vitória (ES); Goiânia (GO); São Luís (MA); Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora e Uberlândia (MG); Campo Grande (MS); Cuiabá (MT); Belém (PA); João Pessoa (PB); Jaboatão dos Guararapes e Recife (PE); Teresina (PI); Curitiba e Londrina (PR); Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e São Gonçalo (RJ); Natal (RN); Porto Velho (RO); Boa Vista (RR); Porto Alegre (RS); Florianópolis e Joinville (SC); Aracaju (SE); Campinas, Guarulhos, Osasco, Ribeirão Preto, Santo André, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba (SP); Palmas (TO).

Foram atendidos também Londrina (PR), do lote 184, e Sorocaba (SP), do lote 269.

A TIM implantou o serviço móvel nos municípios de Maceió (AL); Manaus (AM); Macapá (AP); Vitória (ES); Goiânia (GO); Juiz de Fora e Uberlândia (MG); Cuiabá (MT); Belém (PA); Curitiba (PR); Natal (RN); Boa Vista (RR); Porto Alegre (RS); Florianópolis e Joinville (SC); Campinas, São Bernardo do Campo e São Paulo (SP). Além de em Rio Branco (AC); Maceió (AL); Manaus (AM); Macapá (AP); Feira de Santana e Salvador (BA); Fortaleza (CE); Brasília (DF); Vitória (ES); Goiânia (GO); São Luís (MA); Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora e Uberlândia (MG).

E ainda em Campo Grande (MS); Cuiabá (MT); Belém (PA); João Pessoa (PB); Jaboatão dos Guararapes e Recife (PE); Teresina (PI); Curitiba e Londrina (PR); Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e São Gonçalo (RJ); Natal (RN); Porto Velho (RO); Boa Vista (RR); Porto Alegre (RS); Florianópolis; Joinville (SC); Aracaju (SE); Campinas, Guarulhos, Osasco, Ribeirão Preto, Santo André, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba (SP) e Palmas (TO), todos relativos ao lote 4 do leilão.

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