Contratos serão modificados

Segundo Matarazzo, os contratos de interconexão já existentes podem precisar de modificações para se adequarem ao novo regulamento. Embora sejam válidos juridicamente, eles ainda não foram homologados pela Anatel. Matarazzo aponta pelo menos três pontos que devem ficar bem claros nesses contratos: seu objeto, a contingência e o compartilhamento da infra-estrutura (definição dos enlaces entre as operadoras). A adequação tem início agora e o conselheiro da Anatel estima que até outubro todos os contratos estarão homologados. Os primeiros contratos a passar pela "adequação" são aqueles formalizados entre duas concessionárias e obedecerão a ordem de chegada.

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