Preço mínimo é mantido, mas metas devem ser flexibilizadas

O preço mínimo não foi alterado na nova forma de licitação: continua sendo de R$ 50 milhões pela autorização. As metas serão flexibilizadas, mas a Anatel ainda está estudando como isto acontecerá. A flexibilização mais provável é a seguinte: se alguma empresa apresentar proposta igual à prevista na versão anterior, a proposta desta empresa desclassifica automaticamente as outras propostas menores. Caso todas as propostas sejam menores que a cobertura exigida no edital anterior, a Anatel não imporia metas mínimas para os anos de 1999 e 2000. Mas, para 2001, as metas seriam as mesmas previstas anteriormente. Em qualquer hipótese, estaria mantido o critério anterior que valoriza o preço em 30% e a proposta técnica em 70%.

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