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EUA ampliam ofensiva contra chineses e indiciam Huawei
terça-feira, 29 de janeiro de 2019 , 18h59

Em mais um capítulo da guerra fria tecnológica entre os Estados Unidos e a China, o Departamento de Justiça norte-americano indiciou a Huawei por roubo de segredos corporativos, fraude financeira e obstrução da justiça. Os EUA alegam que a fabricante chinesa teria comercializado segredos industriais da operadora T-Mobile no começo de 2012. Acusam a companhia também de ter oferecido bônus como recompensa pelo roubo das informações confidenciais de empresas. A Huawei e a CFO Meng Wahzhou (que já havia sido detida no Canadá com acusações semelhantes) também foram indiciadas por fraude financeira. Por sua vez, a fornecedora nega todas as acusações.

O FBI diz ter obtido emails que revelariam que, em julho de 2013, a Huawei teria oferecido recompensa a funcionários pelo roubo de informações de outras empresas "pelo mundo". A acusação específica da T-Mobile se refere à captura de informações em 2012 sobre o robô de testes "Tappy" da operadora, o que incluiria medições, fotos e até o furto de uma peça do equipamento, que teria sido enviada à China para engenheiros analisarem. Na época, a Huawei negou e afirmou que teria sido fruto de ação individual de funcionários, e não de um esforço concentrado. A justiça dos EUA diz que os emails obtidos na investigação dizem o contrário.

Em comunicado à imprensa emitido pelo DoJ na noite da segunda-feira, 28, o diretor do FBI, Christopher Wray, afirmou que as acusações "claramente alegam que a Huawei intencionalmente conspirou para roubar propriedade intelectual de uma companhia americana em uma tentativa de sabotar o mercado global livre e justo".  O advogado-geral Matthew G. Whitaker disse que "a China precisa responsabilizar os cidadãos e as companhias chinesas para o cumprimento da lei". Whitaker diz estar "ansioso para apresentar a evidência dos crimes da Huawei à Justiça, e provar nosso caso para além da dúvida razoável". Não informou, contudo, se haverá algum elemento além dos emails, ou como essas "evidências" teriam sido obtidas. Apesar do tom adotado no comunicado, o DoJ afirma que "as acusações contidas no indiciamento são apenas alegações", e que a defesa é considerada inocente até que se prove o contrário.

O Departamento de Justiça diz que a sentença máxima por conspiração e tentativa de roubo e tráfego de segredos é multa de US$ 5 milhões ou três vezes o valor do segredo roubado, o que for maior. No caso de fraude financeira e obstrução de justiça, a multa pode ser de até US$ 500 mil.

Defesa da Huawei

Por sua vez, também em comunicado, a Huawei afirma estar "desapontada" com as acusações e as refuta. "A empresa nega que ela ou sua subsidiária ou afiliada tenha cometido qualquer das violações declaradas da lei dos EUA estabelecidas em cada uma das acusações. A empresa reitera que não tem conhecimento de qualquer delito cometido pela Sra. Meng e acredita que os tribunais dos EUA chegarão à mesma conclusão", declara.

Afirma ainda que, com a detenção de Meng, "procurou oportunidade para discutir a investigação do Distrito Leste de Nova York com o Departamento de Justiça, mas a solicitação foi rejeitada sem explicação". A Huawei se defende ao afirmar que alegações do Distrito Ocidental de Washington a respeito do indiciamento do sigilo comercial secreto foram objeto de uma ação civil que já teria sido resolvida pelas partes depois que o júri de Seattle não teria encontrado danos ou alguma conduta intencional ou maliciosa.

O indiciamento da companhia vem acompanhado de um esforço para impedir que países do ocidente e grandes empresas multinacionais adotem tecnologia Huawei, sobretudo para o core de redes 5G, e esta ofensiva já produziu resultados no Reino Unido, Austrália e Canadá, além, é claro, dos EUA, onde a Huawei já tem dificuldades de entrada há muitos anos, tanto com equipamentos de rede quanto com handsets.

Contexto

Vale ressaltar que, apesar de ainda não ter apresentado provas contundentes, o governo norte-americano tem procurado influenciar outros mercados a não permitir que a Huawei atue como fornecedora de infraestrutura de telecomunicações. Como o momento é justamente de investimento em modernização de redes para a chegada da tecnologia 5G, a pressão dos EUA pode ser determinante não só para o desempenho da chinesa no mercado, mas proporcionar uma significativa vantagem para concorrentes. No Brasil, embora haja temores de algum alinhamento do governo Bolsonaro com a administração Trump nesse sentido específico, a crença é de que dificilmente a Huawei sofreria impacto no País. A Huawei é provavelmente a maior fornecedora de equipamentos de redes de telecomunicações, com presença em todos os grandes operadores em uma vasta linha de produtos fixos e móveis. Além disso, a empresa é uma das principais credoras da Oi, assim como o Banco de Desenvolvimento Chinês, que financiou boa parte dos projetos com equipamentos chineses.

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