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Plenário do Senado confirma a indicação do Moisés Moreira para a Anatel
quarta-feira, 28 de novembro de 2018 , 20h25 | POR REDAÇÃO

O plenário do Senado aprovou, por 37 votos a favor, oito contra e uma abstenção, a indicação de Moisés Moreira para o cargo de membro do Conselho Diretor da Anatel, em sessão realizada nesta quarta-feira, 28. A mensagem Nº 100, com o resultado será encaminhada à Presidência da República, para a nomeação e posse. A indicação tramitava em regime de urgência, após a aprovação, por unanimidade na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, nesta terça-feira, 27. Moreira ir á substituir Juarez Quadros, cujo mandato se encerrou no dia quatro de novembro. Ele chega na agência, defendendo a desregulamentação do setor de telecomunicações e também aprovação do PLC 79/2016, que altera a Lei Geral de Telecomunicações. Atualmente, Moreira vinha atuando como secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A previsão de posse é dia 11 de dezembro,a depender da publicação do decreto de nomeação.

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Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
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