A Anatel não analisará, agora, o pedido apresentado pela Sky na terça-feira, 26, para que seja feito um estudo aprofundado dos impactos concorrenciais da compra da TVA pela Telefônica antes de uma eventual aprovação da operação pela agência.
Segundo o superintendente de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minassian, a análise sob o ponto de vista da concentração de mercado é feita em um segundo momento. Primeiro, o conselho diretor irá verificar se o pedido de anuência prévia da Telefônica atende à regulamentação das telecomunicações. Se a operação for autorizada, a agência fará a análise do ponto de vista concorrencial e instruirá o processo ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), como determina a Lei Geral de Telecomunicações.
O pedido de anuência prévia seria analisado esta semana pelo conselho diretor da Anatel, mas um pedido de vista do presidente do órgão regulador, Plínio de Aguiar Jr., transferiu a discussão para a próxima semana. A expectativa da TVA, segundo fonte da empresa, é de que a agência aprove a compra pela Telefônica. ?A operação foi feita estritamente dentro da lei?, disse a fonte.
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