Decreto com nova data para switch-off sai ainda com Dilma

Dentro do pacote de pendências que o Ministério das Comunicações deve enviar para a presidência da República para que sejam publicadas pela presidenta Dilma Rousseff antes do seu afastamento está o decreto que deve postergar, oficialmente, o desligamento da TV analógica até 2023. A nova data foi pactuada com radiodifusores em fevereiro, como parte do acordo celebrado com as operadoras de telecomunicações por intermédio do Gired e que alterou o cronograma de desligamento de uma série de cidades até 2018. Pelo combinado, o desligamento só ocorreria nas cidades em que é necessária a limpeza do espectro para a liberação da faixa de 700 MHz e em algumas capitais e regiões metropolitanas específicas. Isso fez com que o total de cidades a serem desligadas passasse para pouco mais de 1 mil municípios, contra a totalidade das cidades brasileiras anteriormente previstas.

O problema é que o limite de 2018 para todas as cidades está em decreto (decreto 8.061/2013), que precisa agora ser alterado. O ministro das Comunicações André Figueiredo se comprometeu com os radiodifusores de encerrar essa alteração normativa, que depende agora da assinatura presidencial.

Enquanto isso, o Ministério das Comunicações publicou nesta quinta, 28, a Portaria 1.714 com o novo cronograma de desligamento das cidades que devem ser desativadas em 2017. São cerca de 380 cidades.

Notícias relacionadas

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!