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BENS REVERSÍVEIS
Decisão sobre venda de prédios da Telefônica é adiada mais uma vez pela Anatel
quinta-feira, 28 de abril de 2016 , 18h57

O Conselho Diretor da Anatel adiou mais uma vez a decisão sobre a anuência prévia para a venda dos prédios da Telefônica, o Complexo Martiniano de Carvalho, em São Paulo. Nesta quinta-feira, 28, o presidente da agência, João Rezende, propôs a conversão do processo em diligência para que a Superintendência de Controle de Obrigações faça a adequação do processo às novas diretrizes de alienação e substituição dos bens reversíveis, aprovadas recentemente. O prazo estipulado foi de 60 dias.

A venda dos prédios, que servia de sede da Telefônica, foi solicitada há mais de quatro anos. Em 2012, o conselheiro Rodrigo Zerbone avaliou que a alienação era boa para a operadora, mas nociva à concessão. Em outro processo, analisado no ano passado, o conselheiro Igor de Freitas se mostrou favorável à venda, mas ressaltou que a operadora havia perdido o prazo para entrar com o recurso.

Zerbone pediu vista do processo e, em novo voto, recomendou que o tema sobre alienação e venda de bens reversíveis fosse tratado como um todo, para depois analisar o caso concreto da Telefônica. Rezende pediu vista do processo e agora pede mais informações para chegar a uma decisão.

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