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Políticas setoriais
Marcos Pontes reafirma que SGDC será prioridade
segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 , 19h48

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, afirmou em entrevista à imprensa realizada na última sexta, 25, que a razão pela qual o atendimento com banda larga via SGDC ficou fora do conjunto de prioridades anunciado pela Casa Civil para os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro  é a dificuldade, neste momento, de quantificar quantos pontos poderão ser atendidos, em função ainda das negociações entre Telebras e Viasat, conforme determinação do TCU. Mas, segundo o ministro, o tema continua prioritário dentro da pasta, apenas não entrando na lista da Casa Civil. "Embora não esteja nos 100 dias, essa parte da banda larga via satélite está sim nas nossas prioridades. Só não tínhamos (como definir) nesses primeiros 100 dias o número correto de pontos, e esta imprecisão foi o fator de não termos isso nas prioridades (dos 100 dias). É um programa extremamente importante e continua 100%, não tiramos o pé do acelerador".

Sobre as políticas espaciais, Pontes disse que a prioridade é tornar a base de Alcântara viável comercialmente e como um centro de desenvolvimento regional. "Queremos fazer o que foi feito no entorno do Johnson Space Center (em Houston, EUA), onde várias empresas se desenvolveram em função da presença do centro espacial. Queremos transformar aquilo numa joia de desenvolvimento". Ele reconheceu que a política espacial brasileira tem problemas orçamentários e que isso traz dificuldades. "Claro que temos problemas de orçamento, é um fato. Mas precisamos ver o que dá para fazer com o que temos, produzir mais resultados, e isso trará mais orçamento. Temos uma ligação muito boa com o comando da Aeronáutica e o tratamento civil e militar está muito próximo", disse ele, citando tecnologias de monitoramento, satélites de abertura sintética e outros projetos.

Segundo apurou este noticiário, o MCTIC está também atento à retomada das atividades do Congresso e a aprovação do PLC 79 está no radar, ainda que isso não esteja ainda aparecendo nas falas públicas do ministro. A ideia do ministério é acompanhar de perto as discussões sobre as emendas que foram apresentadas ao plenário do Senado e que agora serão discutidas na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação do Senado antes que o texto volte ao Plenário. O MCTIC identificou alguns pontos que poderiam ser melhorados mas o dilema é com o atraso que isso poderia provocar, como um retorno para a Câmara.

Evento de Políticas de Telecomunicações

No próximo dia 19 de fevereiro a TELETIME e o Centro de Estudos de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (CCOM/UnB) realizam no Auditório da Finatec, em Brasília, o Seminário Políticas de (Tele)Comunicações. O ministro Marcos Pontes e os secretários Júlio Semeghini (Executivo) e Vitor Menezes (Telecomunicações) estão confirmados no evento e devem apresentar a agenda de prioridades políticas, além de debater com o setor sobre as ações do ministério. Mais informações sobre o evento e sobre as condições de inscrição estão disponíveis no site politicasdetelecom.com.br

Evento de radiodifusão

O MCTIC também anunciou para o dia 21 de fevereiro a realização do Forum Nacional de Radiodifusão, organizado pela Secretaria de Radiodifusão do ministério, quando serão anunciadas as prioridades para o setor de radiodifusão. Entre os temas estão a digitalização da TV aberta, a migração de AM para FM, a comunicação pública, questões relacionadas à radionavegação aeronáutica, o futuro da radiodifusão entre outros temas. Mais informações pelo site do MCTIC.

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