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Política de telecomunicações
Oi quer fim da concessão de STFC e sugere suspender inclusive revisão dos contratos
terça-feira, 27 de outubro de 2015 , 16h48

Bayard Gontijo, presidente da Oi, disse que a reforma do modelo brasileiro de concessões de telefonia fixa é urgente e fundamental para a atração de investimentos no setor em geral, e na Oi especificamente. "Modelo está esgotado e precisa ser modernizado", disse ele durante a Futurecom 2015, que acontece esta semana em São Paulo. "A revisão da concessão é fundamental em qualquer cenário, seja seguindo seu caminho sozinha, seja de maneira consolidada. Já passou a hora de termos uma liberdade de competição maior", disse depois, em entrevista a jornalistas, ao ser questionado se a reforma do modelo estaria vinculada a uma eventual negociação.

"Faz muito pouco sentido uma companhia como a Oi ficar fazendo subsídio para outras operadoras, por exemplo na oferta de atacado. É isso o que acontece hoje. Defendemos uma revisão profunda e isso certamente falita qualquer decisão de investimento. Uma empresa para fazer investimento precisa de estabilidade jurídica, e estamos batalhando por isso qualquer que seja o cenário", disse Gontijo, apontando um outro aspecto da reforma do modelo que é a obrigatoriedade da Oi de fornecer redes EILD para os concorrentes.

Bayard Gontijo vai mais longe, e sugere que mesmo a revisão quinquenal do contrato de concessão, com um novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que está sendo preparado pela Anatel e deverá acontecer até o final do ano, seja colocada em compasso de espera até que uma revisão mais ampla ocorra. "Acho que há uma boa oportunidade de tratar tudo de uma vez só", disse o executivo.

Bayard enumerou diversos fatores que indicam a necessidade de revisão desse modelo. Primeiro, disse o executivo, deve-se destacar que a universalização "já foi feita", e a maior prova disso é que penetração por domicílio aumentou apenas cinco pontos percentuais desde 1999, para 70% registrados hoje. Depois, diz ele, porque existe um rápido declínio das receitas fixas, já da ordem de 30% em valores nominais nos últimos 10 anos, sem contar a inflação no período.

Entre os aspectos que a Oi defende que sejam reformados estão as obrigações de telefonia pública (orelhões), que rendem apenas R$ 17 milhões em receitas e custam cerca de R$ 300 milhões por ano. Também defendeu a revisão da questão dos bens reversíveis, apontando a situação em que a empresa tem hoje cerca de 7 mil imóveis que não pode alienar, mesmo que a maior parte não tenha nenhum vínculo com a telefonia fixa. E, por fim, a Oi aponta a necessidade de reforma no modelo de multas, que oneram a concessão. "Já temos uma conversa com o governo há mais de um ano, temos um grupo de trabalho com a Telefônica e Algar e vamos contribuir com o governo. Basicamente o que queremos é transformar a concessão em autorização e deixar que o mercado se auto-regule".

Ele apontou uma competição assimétrica com as autorizadas de STFC, e não apenas com os serviços OTT, e lembrou que hoje, das 50 maiores economias, apenas três (Peru, Brasil e Turquia), ainda operam no regime de concessão.

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