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Confaz confirma alta do ICMS da TV por assinatura e de acesso à Internet
terça-feira, 27 de outubro de 2015 , 19h34

Os estados de Alagoas, Amapá, Minas Gerais e Rio Grande do Norte foram autorizados a aumentar as alíquotas de ICMS sobre a prestação de serviços de acesso à Internet. A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27.

Autorização semelhante já havia sido dada para os estados o Amazonas, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. As novas alíquotas serão estabelecidas pelas secretarias de fazenda dos estados.

No mesmo ato, o Confaz autorizou o reajuste das alíquotas do ICMS sobre o serviço de TV por assinatura no estado de Mato Grosso e o Distrito Federal. As taxas subirão de 10% para 15% em 2016.

Esse imposto subiu para o mesmo patamar de 15% no Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Tocantins.

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