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Crise da Oi
Anatel precisa se manter preparada para intervenção, diz Kassab
quarta-feira, 27 de setembro de 2017 , 15h23

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, voltou a dizer nesta quarta-feira, 27, que não quer a intervenção da Oi, mas que o governo está se preparando para isso na medida em que o tempo passa e não há uma solução para as dívidas. Ele afirmou que não teve conhecimento do plano de recuperação que a empresa discutiria em conselho para apresentar à Justiça, mas disse estar acompanhando o processo de recuperação judicial da companhia de forma muito cuidadosa.

Kassab afirma que a opção da Anatel em definir se abre ou não o processo de caducidade da concessão, decisão que deverá ser tomada nesta quinta-feira, 27, é natural e não garante que o processo vá adiante. "A Anatel precisa se preparar, caso tenha que fazer a intervenção", disse.

Para o ministro, a solução para a Oi depende de dinheiro novo, seja dos donos atuais ou de novos investidores. Ele negou que tenha tido conversa nesse sentido com representantes da China Telecom, em encontro ocorrido na semana passada. "Eles não falaram disso, mas só a visita deles mostra o interesse na operadora", avalia.

TAC e Anatel

Sobre os Termos de Ajustamento de Condutas (TACs), que garantiria recursos para investimentos em banda larga e que será julgado nessa quarta-feira, 27, pelo Tribunal de Contas da União, o ministro disse que, mesmo que seja reprovado, poderão ser alterados até dezembro. A partir de janeiro de 2018, os TACs perdem a validade.

Com relação à indicação para o Conselho Diretor da Anatel, Kassab afirma que não recebeu nenhum nome do Planalto. Ele disse que a recondução de Igor de Freitas, cujo mandato acaba dia 5 de novembro, não andou porque o conselheiro não quer permanecer no cargo. "Mas ainda pretendo ter um último encontro com ele para tratar do assunto", disse.

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