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Banda larga
Plano Nacional de Conectividade terá consulta pública em agosto
quinta-feira, 27 de julho de 2017 , 18h32

Há meses o governo promete colocar em consulta pública a minuta do decreto do Plano Nacional de Conectividade, que deverá substituir o atual programa nacional de banda larga (PNBL), mas nada até o momento. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, o projeto está "bastante avançado", com duas minutas já discutidas. Ele não quis dar uma previsão de quando isso aconteceria, entretanto."Acredito que estamos próximos da minuta final", disse ele em conversa com jornalistas nesta quinta-feira, 27, durante etapa em São Paulo do roadshow da Telebras para SGDC.

Porém, segundo o diretor do Departamento de Banda Larga do MCTIC, Artur Coimbra, o PNC deverá entrar em consulta pública em agosto. Antes, o ministério apresentará na próxima semana a consulta da Estratégia Digital Brasileira (EDB), que reunirá as iniciativas digitais do governo e que também tem o decreto prometido para este ano. Ele diz que, após a pasta superar "dificuldades técnicas" e se adequar ao cronograma ministerial com o lançamento da EDB, o caminho estará livre para o projeto. "A gente acredita que agosto é o mês apropriado, tanto do ponto de vista técnico quanto da agenda para para consulta pública do novo plano", declara.

Coimbra explica que a EDB terá atuação transversal e, embora aborde a infraestrutura de maneira estratégica, não tem o viés tático-operacional para iniciativas concretas como o Plano Nacional de Conectividade. As principais fontes de recurso do PNC serão dos termos de ajustamento de conduta (TACs) e da adaptação das concessões de telefonia fixa para autorizações, possível com a aprovação do PLC 79/2016. "Mas não abandonamos a ideia, como o próprio ministro salientou, em médio e longo prazo, já pensando em 2020 em diante, de a gente ter o Fust como um fundo utilizável", completou.

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