Logo após tomar posse nesta quarta-feira, 27, no Conselho Diretor da Anatel, Jarbas Valente já lançou uma nova proposta para a agência que pode ter grande impacto no mercado. Valente propôs que os próximos leilões conduzidos pela agência reguladora tenham mecanismos que fomentem objetivamente a aquisição de equipamentos de telecomunicações fabricados no Brasil.
A ideia de estimular a indústria nacional é uma marca nos discursos do presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg, que já foi ministro de Ciência e Tecnologia. Com o posicionamento apresentado hoje por Valente, o projeto de fazer a atuação da Anatel se afinar mais com a indústria de telecomunicações nacional ganha um novo aliado.
A proposta de Valente é bastante objetiva. O novo conselheiro quer que se preveja nos editais que os vencedores das disputas comprem uma quantidade, a ser estipulada em cada caso, de equipamentos fabricados no Brasil. "Grandes países já fazem isso. Hoje nós temos escala, temos mercado. E não estou falando só da estrutura física das redes. Isso pode atingir também chips e softwares", afirmou. "É criar uma espécie de reserva de mercado para a indústria nacional."
A prática, no entanto, pode não ter aplicabilidade em todos os leilões. A primeira disputa prevista na agenda da Anatel, por exemplo, pode ficar de fora dessa proposta de fomento da indústria. Trata-se da venda da banda H para a exploração de serviços móveis. Segundo Valente, não há produção de equipamentos por empresas brasileiras para esta faixa voltadas para a telefonia móvel. Existiriam apenas equipamentos com tecnologia WiMAX, ainda de acordo com Valente, com tecnologia nacional para funcionamento na banda H.
Estímulo no 2,5 GHz
Um leilão que pode contar com esse mecanismo de apoio à indústria brasileira é o da faixa de 2,5 GHz, quando a Anatel concluir o processo de mudança de destinação dessas radiofrequências. A mudança nesta faixa, que tem provocado várias polêmicas no setor, deve passar por uma nova rodada de discussões, pois Jarbas Valente pretende apresentar uma nova proposta na tentativa de conciliar o assunto. Valente disse hoje que tem uma sugestão "meio-termo" para o processo, mas não entrou em detalhes.
A proposta que a Anatel colocou em consulta no ano passado reduz o espaço das empresas de MMDS na faixa de 190 MHz para 50 MHz em 2015, o que tem provocado protestos das empresas de TV por assinatura. A área de certificação da Anatel também aguarda a definição da mudança de destinação do 2,5 GHz para retomar a emissão dos certificados para equipamentos em WiMAX que operam nesta faixa.
