A EBC fez nesta quarta, 27, no Rio de Janeiro, a primeira audiência pública do projeto Operador Único da Rede Nacional de TV Pública Digital Terrestre (RNTPD). A audiência estava prevista para acontecer no auditório do Centro de Estudos do BNDES, das 14 às 18 horas. Na quinta-feira, dia 28, acontecerá a segunda audiência pública do RNTPD em Brasília, no Espaço Cultural Anatel.
Com as audiências públicas a EBC espera colher manifestações sobre o projeto, bem como prestar esclarecimentos sobre o conteúdo do Edital e Contrato publicados no Diário Oficial no dia 28 de dezembro de 2009. As audiências públicas precedem a concorrência internacional com vistas à formação de Parceria Pública Privada (PPP) por Concessão Administrativa.
A rede prevê a concessão para a operação da plataforma única da rede digital pública por 20 anos. A concessionária terá acesso a financiamento do BNDES. A plataforma única transmitirá os sinais das TVs legislativas (Câmara e Senado), do Poder Executivo (NBR), do Judiciário (TV Justiça), a TV Pública Federal (TV Brasil), da própria EBC, e novas redes estatais previstas pelo decreto da TV Digital: Canal da Educação (MEC), Canal da Cultura (Minc) e Rede da Cidadania (Ministério das Comunicações). Também poderão optar por fazer parte da da operação conjunta as televisões estaduais que formam rede com a TV Brasil. Emissoras privadas poderão alugar segmentos da plataforma para a transmissão digital nas regiões onde ainda não tenham instalado sistemas próprios de transmissão.
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