Para facilitar o acesso ao crédito para pequenos provedores na ampliação de infraestrutura, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o BNDES reafirmaram que estudam lançar um programa de fundo garantidor. O assunto foi discutido em reunião entre o ministro Gilberto Kassab, o presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, e o presidente da Telebras, Maximiliano Martinhão, nesta quinta-feira, 26, em Brasília. O governo, porém, não definiu prazos – nos planos originais, o fundo deveria ter sido lançado até o final deste ano, mas dependeria de questões orçamentárias.
Em comunicado, Martinhão destacou que a iniciativa atenderia à demanda por política pública de apoio aos provedores regionais. "O que estamos desenhando é exatamente isso: utilizar as agências do governo federal, como Finep e BNDES, para criar um programa que permita a esses empreendedores ter acesso ao crédito, para que possam crescer e melhorar os serviços nas pequenas cidades", declarou.
"Queremos ajudar a estruturar um fundo garantidor e fundos de investimento direto. A grande barreira que temos que ultrapassar é a oferta de garantias aos financiadores", explicou o chefe de departamento das indústrias de TIC do BNDES, Ricardo Riviera.
Estavam presentes na reunião também representantes da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Comunicações (Abrint), incluindo o presidente da entidade, Basílio Perez. Em comunicado separado, ele considerou que o encontro trouxe "muitos avanços" para os primeiros passos na revisão de valores na oferta atual de crédito. "Há um consenso de que o piso para operações diretas oferecido hoje pelo BNDES é muito alto – a partir de R$ 10 milhões para a linha de capital de giro e R$ 20 milhões para investimentos, montantes acima do orçamento da maioria dos provedores", declarou Perez.
A Abrint diz que além da redução de piso para operações diretas das empresas junto ao BNDES, serão avaliados meios que viabilizem o fundo garantidor e outras linhas já oferecidas por bancos com recurso do BNDES. Para ajudar nessa análise, a associação produzirá nas próximas semanas um mapeamento do mercado de provedores. A entidade diz que a ideia é que um plano de ação seja formulado dentro de um mês.
Vale lembrar que o MCTIC já vem falando em fundo garantidor para pequenos provedores há algum tempo. Em fevereiro, o secretário de Telecomunicações da pasta, André Borges, falou durante o Seminário Políticas de (Tele)Comunicações em Brasília que o assunto estava entre as prioridades, mas destacou que havia desafios para viabilizar recursos do tesouro para o fundo. Mais tarde, em junho, a assessoria técnica do Ministério confirmou que o trabalho visava o lançamento da iniciativa até o final do ano, também após ocorrerem definições de orçamento.
O BNDES enquadra o financiamento de cabos e fibra ótica como equipamentos desde 2014. De acordo com a instituição, o volume de operações indiretas que envolvem o Cartão BNDES chegou à média de R$ 100 milhões/ano em 2015 e 2016.
