Com a transformação digital e novas tecnologias como 5G e Internet das Coisas surgirão novas oportunidades para o mercado de telecomunicações aproveitar para adicionar valor à camada de infraestrutura, mas os players principais nestes segmentos não necessariamente serão as grandes operadoras. Para tanto, será preciso não ser imóvel e arriscar para sair das regiões de alta renda no País. Essa é a visão compartilhada pelo superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino, em painel de abertura do Fórum de Operadoras Alternativas nesta segunda-feira, 26, em São Paulo. O evento foi realizado pela TELETIME e pela Mobile Time.
"A gente tem que sair da caixinha e pensar que telecom não pode ser dumb pipe, do ponto de vista tecnológico a rede vai deixar de ser. A questão é quem vai se apropriar disso. Não acho que operadoras grandes e OTTs vão se apropriar, porque tem universo surgindo com demandas novas e com demandas de empacotamento", afirma. Ele cita o caso da IoT, que ainda não teve uma "killer application", nem também um empacotamento adequado.
Balbino enumera vertentes para o mercado se reinventar: consolidação horizontal ou vertical, ou mudança de modelos de negócio. Isso tendo em contexto que o que deverá conduzir todo o avanço na próxima década serão os serviços de TI e big data, IoT, conteúdo e serviços financeiros. No caso desta última vertente, especialmente, o superintendente da Anatel é enfático na oportunidade, uma vez que o Brasil já tem capilaridade de rede e ecossistema móvel, demanda com 40 milhões de desbancarizados, e regulação favorável. "Não tem gargalos regulatórios ou zonas cinzentas, resolvemos isso com o Banco Central há mais de cinco anos", declara.
Segundo ele, o mercado ainda não aproveitou a mobile wallet por uma mistura de "risco mais preguiça". "É universo que não está no mainstream brasileiro, em São Paulo está todo mundo bancarizado, tem que ir para o lugar que é o 'Kenya no Brasil'", diz, referindo-se às regiões mais pobres. "E nenhuma operadora entra com essa cabeça, talvez vocês (operadoras alternativas) queiram entrar." Balbino, que também é relator em grupo de trabalho na União Internacional de Telecomunicações (UIT), declarou que vai aprovar uma nova recomendação em três semanas para países que queiram regular esse mercado.
Flexibilidade
É necessário, entende Balbino, que haja um ambiente regulatório que permita a inovação. Na visão dele, a regulação precisa ser "mais principiológica, menos normativa e mais focada em ex post – caso surjam problemas que demandam, melhor tratar depois". Isso porque parte dos serviços financeiros teria regulação mais leve, apenas estabelecendo princípios de interoperabilidade e regras de compliance com o Banco Central. Ele ressalta que as regras não são impeditivos, mas há a questão do risco. "O que não teve ainda foi um agente com audácia de ser um first mover." Balbino lembra que a Oi teria se planejado para isso, mas acabou tendo problemas com a própria situação financeira. "Ela ainda tem visão de que isso pode ser uma boa oportunidade", declara.
Ainda há barreiras, entretanto. Abraão Balbino afirma que, para permitir a evolução das novas tecnologias do mercado, é preciso não tratar a legislação com um "ponto de vista ideológico muito a ferro e fogo", especificamente falando sobre o Marco Civil e a defesa da neutralidade de rede. "Imagino que a sociedade não vai [se prender a isso], progressivamente vai deixar de ser um problema porque se torna uma visão muito ideológica, talvez ativista, mas progressivamente essas pessoas vão cair", declara.
Ele entende que a abordagem passa por ser menos normativo, fazendo regulamentos mais principiológicos tratando caso a caso. "Você tende a errar menos."
Outra dificuldade são as questões tributárias. Balbino interpreta que problemas com a questão de provedores serem de telecomunicações ou de serviço de valor adicionado é mais baseado no impacto do ICMS, cobrado em telecom. "É problema regulatório quando olha leis, questões municipais e estaduais, e isso é de fato um problema, uma das maiores barreiras do País", conclui.
