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Política
Plano Nacional de IoT mantém essência; obstáculos continuam sendo Fistel e definição do serviço
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 , 16h38

O Plano Nacional de Internet das Coisas está nas mãos da Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), mas ainda não há um prazo definido para que o decreto saia. A minuta ficou paralisada na Casa Civil ainda no governo Temer, porém a assinatura ficou travada devido a divergências com a área econômica do governo em relação ao Fistel. A mudança para a gestão do presidente Jair Bolsonaro na virada do ano acabou por ter de reiniciar várias negociações, embora já tenha ocorrido discussões com a Fazenda a respeito do assunto pelo menos em quatro ocasiões. Além disso, a "essência do projeto" ainda estaria mantida, precisando ainda de "questões pontuais", como a do Fistel e, sobretudo, se o serviço de IoT seria considerado de telecomunicações ou um serviço de valor adicionado (SVA).

Perguntado sobre o status atual do Plano, o ministro Marcos Pontes disse que "o plano está preparado para ser apresentado muito em breve". Ele afirmou que ainda não recebeu o conteúdo de uma nova minuta, mas diz que "a essência permanece a mesma". Pelo mesmo desconhecimento sobre o teor, disse que ainda não conversou com a Fazenda a respeito. Mas ele demonstrou algum interesse no assunto de Internet das Coisas. "Digo que, passeando na feira e vendo IoT, me deu mais curiosidade", contou ele a jornalistas durante coletiva na Mobile World Congress nesta terça-feira, 26.

Incertezas

O ministro ainda evitou entrar na discussão sobre o eventual leilão de 5G, que agora está cada vez mais consolidado para 2020. Ele não respondeu sobre a possibilidade de um viés arrecadatório, e também disse que "não dá para falar" sobre quando o certame deve acontecer. "Quando o sistema estiver pronto e o projeto maduro o suficiente, isso vai ser feito. Lembrando que ainda tem de limpar a frequência", declarou.

Sobre a disputa entre a China e os EUA e eventuais impactos sobre o Brasil – mais especificamente no caso da fornecedora Huawei -, Pontes se limitou a explicar que as decisões vêm "de cima para baixo", e que, por isso, precisará aguardar posicionamento do presidente.

Planos

Pontes ainda reforçou a intenção de revitalizar o projeto de uso comercial da base de Alcântara (MA), nos moldes do que é feito no centro espacial Kennedy, na Flórida. Por enquanto, estão realizando análises de como está o centro maranhense, para entender as condições técnicas de montagem do sistema. "Eu diria que neste ano podemos ter alguma movimentação prática neste sentido", diz. Para ele, isso não afeta a soberania e promove o desenvolvimento econômico e social na região.

Pontes se comprometeu em uma estratégia de Inteligência Artificial para interligar centros de tecnologias aplicadas no País, com um centro provavelmente estabelecido no Estado de São Paulo. "Na USP há uma ideia para o desenvolvimento disso. Já conversei para termos um centro de cibersegurança e AI, e esse local se conecta com todos por meio de rede para que tenhamos mais velocidade nesse desenvolvimento", afirmou. * O jornalista viajou a Barcelona a convite da Huawei.

COMENTÁRIOS

1 Comentário

  1. Prezado Bruno
    São dois assuntos importantes para o desenvolvimento do país
    O Plano nacional de IoT mantendo ou não as verticais do governo anterior. A questão do serviço de telecomunicações ou SVA, mas o importante é termos o Plano para desenvolvimento da sociedade
    A questão de um centro de cibersegurança é importante e precisa ser implementado antes do 5G e Plano Nacional de IoT estar em operação. Temos um conjunto de normas da IEC, ANSI, UL etc, mas de forma genérica cada uma olhando alguns aspectos este centro certamente vai elencar as prioridades de segurança da rede como um todo e estabelecer as sugestões de regulamentações aplicáveis

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O Forum das Operadoras Alternativas é um seminário no qual se discute o uso de novas tecnologias, frequências de espectro e modelos de negócios para a construção de redes sem fio para o provimento de acesso à Internet e aplicações de Internet das Coisas (IoT). A organização é uma parceria entre Mobile Time e Teletime.
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