No mesmo dia em que foi anunciada a parceria entre Telebras e Viasat para uso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou também uma parceria com a Prefeitura de São Paulo para o uso da capacidade satelital na cidade como parte do programa Internet para Todos. O ministro Gilberto Kassab e o prefeito João Dória assinaram nesta segunda-feira, 26, um "protocolo de interesse" do município em aderir ao programa federal. A ideia é ampliar a cobertura de banda larga no município, tanto para serviços públicos como Wi-Fi gratuito em parques e praças quanto em bibliotecas, centros esportivos, pontos turísticos e Unidades Básicas de Saúde. A prefeitura espera duplicar os mais de 100 pontos de acesso via W-Fi na cidade, objetivando totalizar mais de 500 localidades.
A parceria é curiosa, uma vez que permitirá à cidade com maior disponibilidade de infraestrutura de telecomunicações do País o uso da capacidade do satélite da Telebras. O ministro Kassab diz que a oferta de adesão ao programa foi feita para todas as prefeituras. "Para cada localidade, imediatamente o governo federal, através da Telebras, levará sua antena, que tem atuação mínima de raio de 2 km. Isso significa que qualquer localidade de São Paulo terá conectividade através de antenas", disse ele a jornalistas após evento fechado no gabinete da prefeitura.
Segundo a administração Dória, o programa também espera levar conectividade a regiões periféricas, "onde a infraestrutura de comunicação móvel se encontra defasada". Isso seria por meio do fornecimento do serviço ao consumidor final com "valores bem menores" devido à isenção de impostos dada às empresas credenciadas. Nem a prefeitura, nem o MCTIC divulgaram quais locais seriam considerados, tampouco qual metodologia usará para a definição das regiões contempladas.
O diretor do departamento de inclusão digital da Secretaria de Telecomunicações do MCTIC, Américo Bernardes, explica que, para qualquer localidade do País, a Telebras e a Viasat vão "avaliar, botar uma antena e fazer atendimento dessa comunidade, fazer venda de serviço". Segundo ele, não há investimento por parte do governo ou da prefeitura, mas incentivo por meio de isenção de ICMS para o backhaul (por conta do Gesac) e pelo local de instalação da antena. "A prefeitura se compromete a garantir local com energia elétrica para que seja pregada essa antena, seja instalado esse equipamento", declara. "Tem o apoio da prefeitura e renúncia do ICMS, o que a gente entende que é parte considerável."
Bernardes acredita que a isenção do tributo e apoio da prefeitura permitirá a redução do preço do serviço. Mas ressalta: "quem avalia é a empresa está fazendo atendimento".
No entendimento dele, cabe às parcerias também avaliar quais as melhores tecnologias para cada localidade. "Você pode me perguntar se é mais razoável espichar cabo – pode ser. Não precisa necessariamente fazer satélite, pode espichar cabo e colocar Wi-Fi. Tem empresa que considera colocar ponto a ponto de rádio e colocar uma femtocell, uma small cell para distribuir 3G e 4G. Este modelo que estamos levantando é um que o governo federal pode fazer o atendimento, mas não é modelo fechado ou exclusivo", argumenta o diretor do MCTIC.
Eleições
No mesmo evento, Gilberto Kassab comentou sobre rumores de que poderia sair do cargo no MCTIC para se candidatar a vice-governador pelo PSD em uma chapa com João Dória. O ministro não confirmou isso, mas declarou que o partido caminha para uma aliança, e que o PSD "se sente muito confortável e tranquilo para apoiar um candidato como Dória". Em contrapartida, o prefeito de São Paulo declarou que apenas após a reunião executiva do PSDB no dia 5 de março é que alguma decisão será tomada.
