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Congresso Nacional
Renovação de concessões de TV centraliza disputa por comissão
terça-feira, 26 de fevereiro de 2008 , 20h55 | POR MARIANA MAZZA

Há uma batalha de bastidores no Congresso, sobretudo entre PT e PSDB, pela presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Câmara. Mas o foco não é a entrada da teles no mercado de TV por assinatura, as cotas de programação regional obrigatória e a compra da Brasil Telecom pela Oi, temas que em breve devem aportar na comissão. O real motivo de impasse é bem mais simples: o poder de análise das renovações das concessões de radiodifusão das grandes TVs comerciais. Especialmente em 2008, quando a jóia da coroa nessa seara estará exposta aos deputados. Trata-se da renovação da concessão da TV Globo e outras concessões importantes da Record, SBT e Bandeirantes.
O processo de renovação das concessões já foi iniciado pelo Ministério das Comunicações e está na Casa Civil, para então ser enviado ao Congresso. O tema jamais esteve no topo da lista de prioridades dos partidos, mas agora tornou-se especialmente interessante, ainda mais em um ano eleitoral, dada a envergadura dos grupos de comunicação interessados, revelam fontes ouvidas por este noticiário no Congresso.
Após mais uma reunião frustrada para tentar conciliar o PT e o PSDB, protagonistas nessa disputa, os deputados já não faziam mais tanto segredo sobre a verdadeira motivação para arrematar a cadeira. ?Neste ano tem a renovação das concessões, tem a implantação da TV digital… Essas coisas despertaram um certo interesse dos partidos?, admitiu discretamente o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), a este noticiário.
Com a garantia de permanecerem anônimos, deputados de outros partidos são mais objetivos do Alves e garantem que o foco é a Globo. A leitura dos deputados é simples. À frente da comissão, o partido vencedor teria, na interpretação dos parlamentares, uma vantagem para negociar com a maior rede de televisão aberta do País, uma moeda que acreditam ser valiosa em ano de eleições. O mesmo valeria para as outras emissoras cujas renovações passam pelo escrutínio da Câmara, na visão dos deputados ouvidos. Vale lembrar que esta é a visão que alguns membros da comissão têm sobre o processo, não significiando contudo, que a barganha seja exeqüível.

Impasse

A briga tomou tal volume que toda a negociação de líderes para a definição das presidências das comissões temáticas está em um impasse. A idéia original da Presidência da Câmara era manter as comissões com os mesmos partidos que exerceram as presidências no ano anterior. Seguindo esta regra, aparentemente a comissão de comunicação ficaria com o PSDB ? o deputado Júlio Semeghini (PSDB/SP) foi o último presidente. Mas a negociação feita no ano passado atrapalha essa transição pacífica.
Em princípio, a Comissão de Ciência e Tecnologia e Comunicação era da cota do PT em 2007 e foi negociada por fora com o PSDB. A cadeirafoi uma das barganhas usadas pelo governo no acordo para a eleição do atual presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP). Então, paira agora a dúvida de quem seria o ?proprietário? da presidência. O PSDB entende que o acordo lhe dava a comissão também em 2008. O PT alega que a troca era válida apenas em 2007.

Bases

O jogo político envolve também grandes partidos aliados de ambas às partes. Do lado da oposição está o DEM, que teria entrado na disputa pela vaga com a intenção de repassá-la ao PSDB em caso de vitória ou colocar um nome de consenso entre os dois partidos. O nome que circulou nos últimos dias seria o de Paulo Bornhausen (DEM/SC).
Do lado do PT está o PMDB, que fez a solicitação da reunião realizada nesta terça-feira, 26. A negociação com o PMDB envolveu outras comissão, como a de Minas e Energia, em troca de o partido tomar a dianteira na briga com o PSDB. A idéia seria o PMDB pegar a Comissão de Ciência e Tecnologia e repassá-la para um indicado do PT. Nesta terça-feira, o nome mais cotado seria o do deputado Walter Pinheiro (PT/BA).

Nova rodada

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, anunciou durante a Ordem do Dia no Plenário, nesta terça, 26, que irá retomar a reunião dos líderes nessa quarta-feira, 27, às 10h. ?Se houver acordo, resolvemos em cinco minutos. Se não houver, a gente fica uma meia hora e define as presidências?, afirmou Chinaglia. Ao concordar com a agenda proposta pelo presidente, o líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), não deixou dúvidas sobre quais os partidos que estão realmente em conflito. ?Faço um apelo para que os líderes do PT e do PSDB trabalhem para chegar a um acordo sobre as comissões.?

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