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Universalização
Ministério quer usar saldos do PGMU para levar rede LTE a 1,5 mil localidades
terça-feira, 25 de setembro de 2018 , 09h59

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações praticamente concluiu a elaboração do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) que terá validade até 2020. O tema está em discussão no MCTIC desde o começo do ano e a grande dificuldade de fechar o texto era preparar um decreto que contemplasse projetos de infraestrutura a serem executados pelas concessionárias do STFC com os saldos do PGMU. Não havendo fatos novos até a publicação do decreto, o martelo está batido que o saldo do PGMU deverá ser aplicado na construção e operação de uma rede de acesso em LTE (4G) em 1470 localidades onde não existe presença de nenhuma operadora. Esta opção está sendo discutida desde junho, conforme antecipou este noticiário. Cada localidade receberá uma ERB, e o custo total estimado é de R$ 611 milhões (correspondente apenas ao saldo da redução das metas de terminais de uso público – TUPs). As concessionárias terão obrigações proporcionais ao seu saldo e a lista de localidades será definida pelo MCTIC.

As operadoras estavam especialmente preocupadas em contaminar suas rede móveis com as regras da telefonia fixa, especialmente a questão dos bens reversíveis. O MCTIC deve incluir no decreto do PGMU uma cláusula que dê mais segurança para esta questão, deixando claro que a rede LTE instalada com os recursos do PGMU não se mistura com a rede do SMP.

O MCTIC ainda analisou a possibilidade de que esse saldo ficasse reservado para aplicação futura, depois da mudança no modelo de telecomunicações que está sendo discutida no PLC 79/2016, mas o ministério avaliou que isso não tinha como ser feito, por isso os projetos colocados são de execução imediata. Nos próximos dias o texto vai pra a Casa Civil, que então decidirá o melhor momento de publicar o decreto do PGMU.

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