Conselho consultivo quer unidades estaduais

Para acelerar as discussões e aproximar consumidores e operadoras, o Conselho Consultivo da Anatel analisou a proposta da formação de conselhos estaduais, a exemplo do que já acontece no setor elétrico. Estes grupos seriam formados por operadoras, consumidores e pela própria agência para encaminhar problemas locais e facilitar a comunicação entre os diferentes mercados.
A quarta reunião do Conselho Consultivo, realizada nesta quinta, em São Paulo, durante a Telexpo VoIP, teve a participação de associações de consumidores como Pro-Teste, Idec e Procon, além da ABTA. A Anatel analisará as recomendações dessas entidades e criará um documento que será consolidado na próxima reunião, dia 13 de setembro, em Brasília.
Segundo o vice-presidente do Conselho Consultivo da Anatel, Luiz Cuza, vários temas que integrarão os novos contratos com as operadoras estão bastante adiantados, como a conversão de pulso para minuto, a definição de ajustes na assinatura básica e uma estratégia para o desenvolvimento da competição na telefonia fixa, portabilidade numérica e revenda de serviços.

Sobre os novos serviços de voz sobre IP (VoIP), a agência espera regulamentar um plano de numeração e uma maneira de assegurar a legalidade das empresas que queiram oferecer serviços no Brasil, bem como garantir a competição no mercado de banda larga.