O Relatório Anual da Anatel de 2017 (confira a íntegra do relatório aqui), publicado nesta segunda, 25, traz um dado preocupante para o mercado. Pelas projeções da agência, o único serviço que terá adição de novos clientes até 2021 será o serviço de banda larga fixa. As projeções da Anatel não especificam sobre os acessos de banda larga móvel, mas a base total de clientes vinculados ao serviço de SMP, nas projeções da agência, tendem a declinar nos próximos anos, assim como telefonia fixa e TV por assinatura.
A telefonia fixa, por exemplo, fechou 2017 com 40,9 milhões de acessos e deve cair até 38,1 milhões até 2021. Na telefonia móvel, a projeção é que os acessos SMP caiam de 236,5 milhões em 2017 para 229,2 milhões em 2021.
Os serviços de TV por assinatura devem sofrer uma queda ainda maior, na projeção da agência, indo de 17,9 milhões no final de 2017 para 15,3 milhões em 2021. As contas da Anatel consideram a projeção dos resultados dos últimos anos e não consideram eventuais retomadas econômicas do mercado. A Anatel tampouco aponta, em seu balanço, iniciativas para reverter as tendências de queda.
Nesse sentido, o único serviço que tem projeção de crescimento, segundo a agência, é a banda larga fixa, que fechou 2017 com 28,67 milhões de clientes e deve chegar a 37,59 milhões em 2021.
Receitas
Os números compilados pela Anatel mostram também que as receitas com serviços de dados na telefonia móvel superaram, no segundo trimestre de 2017, as receitas com voz. No final do ano, os serviços de dados deram uma receita trimestral de R$ 9,1 bilhões contra R$ 6,5 bilhões no mesmo trimestre para serviços de voz.
A agência também aponta que as tarifas dos planos básicos estão praticamente estáveis desde 2013 na telefonia fixa e o IPCA (índice oficial de inflação) para Comunicação foi abaixo da inflação oficial em 2017, tendo inclusive queda de 5,3% na telefonia fixa.
O preço médio por 1 Mbps, segundo dados compilados pela agência, segue a tendência de queda, caindo de R$ 21,18 em 2010 para R$ 4,62 em 2017.
Como consequência para a queda nas receitas dos serviços, os dois principais tributos cobrados sobre o setor pela agência tiveram queda substancial: o Fistel arrecadou 29,4% a menos (pesou a menor arrecadação com outorgas/espectro) para um total de R$ 2,3 bilhões. Já o Fust, que é cobrado diretamente sobre a receita das operadoras e também sobre outorgas, teve uma queda de arrecadação de 26% em 2017, para R$ 1,06 bilhão. É o segundo ano de queda de arrecadação do Fust. A tributação do Fust sobre receitas das empresas ficou praticamente estável, em R$ 735 milhões.
