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Agências reguladoras
Nas contas da Anatel, 69,5% do planejamento operacional até 2024 já foi avançado
segunda-feira, 25 de junho de 2018 , 21h00

A Anatel avançou em algumas diretrizes e iniciativas de seu plano estratégico, mas não conseguiu dar o primeiro passo em outras. De acordo com o Relatório Anual de 2017, divulgado nesta segunda, 25, o desempenho do órgão regulador, na média geral, somando os resultados alcançados (entre 0% e 100%) dividindo pelos 35 indicadores do Plano Operacional que vai de 2015 a 2024, chega a 69,51% de avanço nas metas até. Este número, obviamente, é apenas uma referência, pois cada indicador tem um nível de complexidade diferente de execução.

Em alguns indicadores, a agência informa já ter conseguido completar a meta, como é o caso do item dedicado a "Desenvolver ações regulatórias orientadas à melhoria da qualidade da banda larga", em que a agência informa ter chegado a um percentual de 100%.  O mesmo acontece no caso da elaboração do Plano Estrutural das Redes de Telecomunicações (Pert). Apesar de o relatório indicar que a agência alcançou 100% da iniciativa de elaboração, o Pert ainda não foi aprovado pelo Conselho Diretor da Agência.

O relatório também indica que a agência alcançou 100% da iniciativa de definir o procedimento de avaliação qualitativa dos atendimentos prestados pelas operadoras de telecomunicações. O documento aponta ainda, o alcance integral (100%) da iniciativa de elaborar e executar plano de disseminação de informações relevantes, para públicos específicos, sobre o setor de telecomunicações e os direitos do consumidor.

Em relação à diretriz que estabelece o desenvolvimento de ações para estimular a competição, considerando a dinâmica do setor de telecomunicações, a Anatel também informa ter obtido 100% na iniciativa de aprimorar a gestão da Defesa Econômica. O órgão também teve desempenho de 100% na iniciativa estabelecida para desenvolver projetos de implantação de rede e monitoramento dos espectros terrestre e satelital. Outra iniciativa em que a agência alcançou 100% foi a implementação do tele trabalho, na diretriz que determina a redução da burocracia e aumento da eficiência, eficácia e efetividade nos processos internos.

A agência também alcançou 100% nas iniciativas de incentivar o uso de canais digitais pelos consumidores; ampliação do grau de conformidade com a metodologia de gestão da Segurança da Informação e Comunicações; aprimoramento e sistematização do diálogo com stakeholders sobre temas estratégicos da agência; fortalecimento da articulação com os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Na diretriz relacionada à gestão de pessoas da agência, o órgão regulador também atribui a si percentual máximo na iniciativa de realizar pesquisa periódica de Qualidade de Vida e propor um plano de ação.

Primeiro passo

Apesar de ter avançado em algumas iniciativas integralmente, a Anatel não conseguiu dar o primeiro passo em outras, como é o caso da reavaliação do modelo do espectro, onde ficou em 0%. Mesmo resultado em relação à iniciativa relacionada à coordenação de negociações e fiscalizações de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e da iniciativa de reavaliação do modelo de outorga e licenciamento dos serviços de telecomunicações. Na diretriz que estabelece o aprimoramento da gestão de riscos institucional, a agência também não conseguiu avançar na iniciativa de dimensionar o pessoal e planejar a força de trabalho.

Ao se analisar os itens da agência regulatória, contudo, os dados da Anatel mostram que há vários itens que ainda estão em fase de análise de impacto regulatório ou sequer começaram a ser analisados pela agência. Dos 59 ítens da agenda regulatória para o biênio 2017-2018, no final do ano passado havia 14 itens concluídos na forma de resoluções, 14 sequer iniciados e os demais em diferentes estágios entre a elaboração das análises de estudo, pareceres jurídicos e consulta pública.

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