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Tributação
Cineastas pedem revisão do aumento da Condecine para Obras Não Publicitárias
segunda-feira, 25 de abril de 2016 , 18h31

Um grupo de associações enviou carta à Ancine nesta segunda, 25, solicitando a revisão dos valores da Condecine para Obras Cinematográficas e Videofonográficas Não Publicitárias Brasileiras, que sofreu aumento juntamente com todas as outras categorias da contribuição. No documento, enviado aos diretores da agência reguladora, as associações parabenizam a atuação da Ancine no caso da ação das teles e solicitam a revisão do aumento da Condecine para Obras Cinematográficas e Videofonográficas Não Publicitárias Brasileiras, que levaria ao "engessamento e o aumento de impostos para os produtores brasileiros, já que o país se encontra em crise econômica e política".

Assinam o documento a Abraci (Associação Brasileira de Cineasta), a Apaci (Associação Paulista de Cineastas), o CBC (Congresso Brasileiro de Cinema), a ABCV – DF (Associação Brasiliense de Cinema e Vídeo) e a APC Bahia – (Associação dos Produtores e Cineastas da Bahia), que afirmam no documento que a contribuição teve o seu valor quintuplicado. O aumento, o primeiro em 15 anos, desde a criação da contribuição em 2001, foi de aproximadamente 133%, tanto no caso de longas-metragens para cinema, como para obras seriadas para TV.

Segundo José Joffily, conselheiro da Abraci, a Ancine pecou ao não fazer uma consulta ao setor sobre as correções. "De modo geral, a Ancine escuta bastante, mas nessa questão, não fomos ouvidos", disse. Para Joffily, fica difícil para o produtor, sobretudo para os de menor porte, planejar seu negócio com um aumento tributário sem aviso prévio. "Deveria haver um indexador para corrigir as contribuições", diz.

Além disso, aponta o conselheiro da Abraci, a contribuição não diferencia o tamanho das produções. "Para uma série que custa R$ 1 milhão o episódio, isso não faz diferença, talvez o aumento até pudesse ser maior. Mas para uma série de baixo orçamento, que custa R$ 30 mil o episódio, o valor da Condecine pesa para o produtor", explica. No caso de produções nacionais, a Condecine subiu de R$ 90 para R$ 208,77, por episódio de obra seriada para a TV por assinatura. Já no cinema, o valor saltou de R$ 600 para R$ 1.458,25, para longas nacionais. Os valores recolhidos para obras estrangeiras são substancialmente maiores, de R$ 1.043,84 e R$ 7.291,25, respectivamente.

"Temos que ressaltar que não somos contra a Condecine. Ela é vital para nós. Mas precisamos encontrar um modus vivendi de quem paga e de quem recebe e que diferencie os diferentes", finaliza o produtor, roteirista e diretor.

Embora datada do dia 12 de abril, a carta foi entregue à Ancine nesta segunda, 25. Veja o documento na íntegra aqui.

COMENTÁRIOS

1 Comentário

  1. Gerron disse:

    Com o agravante de que o mercado, principalmente de televisão, paga cada vez menos pelo licenciamento das obras audiovisuais.
    Para um produtor independente e de baixo orçamento, esse aumento brutal da Condecine torna mais complicado não depender de outras fontes de financiamento.

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