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Competição
TVA comemora decisão do Cade e diz que disputa é na Anatel
quarta-feira, 25 de abril de 2007 , 18h03 | POR SAMUEL POSSEBON

Segundo Leila Loria, diretora superintendente da TVA, a decisão do Cade de não acatar o pedido de cautelar da ABTA é excelente notícia para a empresa. "A ABTA estava querendo colocar o carro na frente dos bois e adiantar o debate concorrencial, mas o Cade viu que não havia nenhum risco de mantermos as parcerias comerciais atuais". Segundo Leila Loria, o foco da discussão, no momento, é a regulatória, que corre na Anatel. "Apensa depois que a Anatel der a anuência prévia para a compra da TVA pela Telefônica nos termos propostos é que fará algum sentido discutirmos os impactos concorrenciais, porque até lá as duas empresas estão separadas", diz Loria. Para ela, o fato de o Cade ter decidido inciar a instrução do ato de concentração independentemente da manifestação da Anatel não é problemático. "Já estamos prestando todas as informações requeridas pelo Cade e pela Anatel e continuaremos a fazê-lo. É evidente que não houve concentração do mercado de banda larga ou voz, em São Paulo, e nem da TV por assinatura. E o Cade, por mais que se informe agora, só julgará o caso depois de a Anatel se manifestar e depois de julgar outros casos complicados, como a fusão da Vivax com a Net, por exemplo".

Informação

Loria não comenta o parecer do procurador Arthur Badin, até porque ainda não conhece a íntegra. Badin, que reconhece que não há riscos que justifiquem a cautelar, tece uma série de considerações sobre a concentração em si, de maneira não favorável à Telefônica. "Ainda nem tivemos a chance de colocar nossos argumentos para a procuradoria do Cade, porque não era o momento de fazê-lo. O Cade terá as audiências públicas sobre o mercado de comunicação para também construir opinião mais bem fundamentada, então tenho certeza de que a procuradoria terá uma visão mais ampla adiante".

WiMax

Um dos pontos destacados pelo procurador do Cade Arthur Badin e pelo conselheiro Pauo Furquim durante a sessão de discussão do despacho sobre a cautelar foi a concentração do MMDS na cidade de São Paulo. "É claro que isso não é um problema, porque há outras faixas que permitem o WiMax, como a faixa de 3,5 GHz, onde a Telmex tem licenças em âmbito nacional inclusive".

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