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ANATEL
Senador dá parecer favorável à indicação de Emmanoel Pereira para Anatel
terça-feira, 24 de outubro de 2017 , 17h29

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentou, nesta terça-feira, 24, parecer favorável à indicação de Emmanoel Campelo Pereira para o Conselho Diretor da Anatel. Na avaliação do parlamentar, o advogado reúne as condições profissionais adequadas para o cargo.

Após a leitura do parecer, na sessão da Comissão de Infraestrutura, os senadores pediram vista conjunta da matéria, como determina o procedimento de apreciação das indicações para autarquias e agências reguladoras. A sabatina de Pereira deve ocorrer na próxima semana.

Caso seja aprovado no Senado, Emmanoel Pereira vai substituir o conselheiro Igor de Freitas, cujo mandato acaba no dia 4 de novembro. Além da votação na comissão, a aprovação terá que ser confirmada no plenário do Senado.

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Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

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