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Diretor-presidente da Ancine defende regulação do VoD no Brasil, mas sem urgência
quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 , 23h34 | POR MARIANA TOLEDO, DA TELA VIVA

O novo diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro Oliveira, participou nesta quarta-feira, 24 de janeiro, do Seminário "Panorama do VOD no Brasil". Ele apresentou sua visão sobre o mercado de vídeo-sob-demanda sob a perspectiva das novas diretrizes que tem procurado aplicar à agência: "desburocratização – para gerar mais agilidade nas respostas e no atendimento das solicitações -, transparência – com ênfase na gestão participativa -, diálogo, eficiência e eficácia".

No que diz respeito ao VoD, ele ressaltou que um dos grandes benefícios de sua regulamentação é a preservação da cultura nacional para futuras gerações, como consequência da digitalização de nossos acervos. O diretor, que esteve recentemente no NATPE, em Miami, afirmou categoricamente que os players internacionais querem muito entrar no mercado brasileiro – mas que isso só vai acontecer de forma efetiva quando eles tiverem garantias e segurança jurídica para fazê-lo.

Após apresentar um breve histórico das discussões em torno do tema que já aconteceram na Ancine – a situação atual é a espera da reunião do dia 06 de fevereiro do Conselho Superior de Cinema, quando possivelmente será estabelecida uma proposta que vai subsidiar um projeto de lei sobre a matéria – Castro ainda elencou outros objetivos da legislação, tais como a geração de inteligência e de dados acerca do funcionamento desse mercado no Brasil, "para que possamos deixá-lo mais maduro e, assim, trabalhar com o mercado internacional".

Apesar de ser a favor da regulação, Christian afirmou: "Diante da atual conjuntura não há como extrair qualquer conclusão taxativa e precipitada acerca da imposição instantânea de cotas de conteúdo nacional nas plataformas de VOD imediatamente. Também não é possível usar o caso da TV paga como exemplo, pois a cota surgiu justamente depois de o mercado ter atingido um determinado grau de maturidade. Aí então ficou muito mais fácil olhar e enxergar quais eram os desequilíbrios, distorções. Nesse sentido, é mais prudente fazê-lo em um segundo momento, caso haja necessidade".

Conforme anunciado no primeiro dia do evento pela superintendente da Ancine, Luana Rufino, está previsto no calendário da agência um estudo do impacto de medidas regulatórias sobre o VoD, sobre o qual Christian também discorreu em sua participação no evento. De acordo com ele, a análise levará em consideração o histórico de debates e deliberações ocorridas até o momento no âmbito da Ancine, Conselho Superior de Cinema e instâncias legislativas, e terá como escopo a regulamentação do arcabouço infralegal que será engendrado a partir das diretrizes construídas em lei. Além disso, o estudo de AIR (Análise de Impacto Regulatório) também contemplará uma avaliação dos impactos sistêmicos do VoD em todo mercado audiovisual brasileiro, sobretudo, em mercados consolidados, como é o caso da TV paga. Assim, serão prospectados modelos de regulação de VoD que contribuam para o equilíbrio e o desenvolvimento do mercado, disse Castro. "Estamos perto de ter uma proposta apresentada", concluiu.

Participou deste mesmo painel Jorge Peregrino, diretor vice-presidente da Academia Brasileira de Cinema e membro do Conselho Superior de Cinema. Peregrino logo se colocou favorável a uma rápida regulação do VoD no Brasil – segundo ele, ela é necessária especialmente porque "o mercado não para e aqui, no país, não sobreviveremos às suas mutações sem uma regulação".

Peregrino discorda da Ancine em relação à urgência da regulação – que, para ele, é um ponto importante. "Estamos discutindo a análise do impacto regulatório agora, em 2018, o que significa que até o estudo chegar à regulação de fato e, por fim, à vigência, já estaremos em 2020. Não vejo porque o estudo levar seis meses para ficar pronto", questionou – ao que Christian de Castro logo respondeu que esse é o prazo médio, é o tempo do Legislativo. "Lá fora tudo andou mais rápido porque o mercado de VoD deles está mais maduro", defendeu.

Por fim, Castro  voltou a bater na tecla do VoD frente ao mercado internacional: "O Brasil é uma das maiores potências da internet do mundo – é hora de sentir o tamanho dessa potência. O país está pronto para trabalhar com o mercado de fora e, este, também deseja trabalhar com a gente".

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