O ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse nesta segunda-feira, 23, que a Anatel ainda não o comunicou oficialmente sobre o adiamento da revisão dos contratos de concessão que, pela lei, deveria ser assinada em dezembro deste ano. Segundo ele, caso seja mesma adiada, não será por muito tempo e nem vai causar dificuldades ao setor.
O adiamento da revisão dos contratos do STFC ainda precisa ser aprovado no Conselho Diretor da Anatel, mas a perspectiva é de que a revisão só venha a ocorrer em abril.
Segundo o ministro, o adiamento não tem nada a ver com o trabalho de revisão do marco regulatório das telecomunicações, que entrou em consulta pública nesta segunda.
Sobre os impactos dessa revisão nos atuais contratos de concessão, Figueiredo observou que será preciso aguardar o resultado tanto da consulta pública quanto do grupo de trabalho para apresentar medidas mais específicas. A partir daí é que será estudado o que pode ser feito.
