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PAINEL TELEBRASIL 2018
Mostrar relevância do PLC 79/2016 é fundamental, dizem empresas
quarta-feira, 23 de maio de 2018 , 20h40

O CEO da operadora Claro, Paulo Cesar Teixeira, reforçou durante a participação do painel "20 anos de privatização e o começo de um novo ciclo", do Painel Telebrasil 2018, que é preocupante que o PLC 79/2016, que altera o setor de telecomunicações, não ter consenso no Congresso Nacional. "Será que não estamos sendo convincentes de que este projeto vai beneficiar a sociedade?" questionou.

O executivo destacou que, apesar de este ano ter a previsão de ocorrer eventos como Copa do Mundo e Eleições, que atrapalham o andamento dos trabalhos no Congresso, é possível avançar em muitos aspectos. "Vamos encontrar a melhor forma de avançar. Um passo é convencer a classe política da importância da aprovação deste projeto. Pois trata-se de questão de investimentos, crucial para qualquer negócio", destacou.

O presidente da Vivo, Eduardo Navarro, durante a sua apresentação da prestadora, também afirmou que é preciso convencer a classe política de que a matéria é fundamental para destravar investimentos no segmento. "O PLC 79, mesmo que não seja para nós, vai resolver problemas da pré-história, tem coisas que deveria ser resolvida vários anos atrás", reforçou o presidente da TIM, Stefano De Angelis. O projeto traz também a questão da renovação das licenças de frequências para serviço móvel, vale lembrar.

De Angelis lembra ainda que houve reação forte ao projeto, acusando de ser um "presente para teles". O executivo diz que eram acusações infundadas, mas entende que as empresas teriam papel na comunicação falha sobre a importância da mudança no marco legal para a sociedade. "Provavelmente erramos, poderíamos ter feito melhor. Faltou também coragem de nossa parte."

O secretário de telecomunicações do Ministério de Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações, André Borges, afirmou que é difícil explicar a paralisação do projeto por quase dois anos. "Em virtude de outras prioridades, esse projeto ficou de lado, após ter sido quase aprovado em 2016", comentou. Segundo ele, hoje há consenso em diversas áreas do governo de que o projeto é prioridade. Borges também ressaltou que a aprovação da matéria é o primeiro passo para que o investidor reduza o seu grau de incertezas, que impedem o maior investimento no país.

Independentemente da aprovação do projeto, André Borges afirmou que o governo vai deixar um legado para a próxima gestão. "Não é interessante planejar para os outros, mas MCTIC e Anatel têm um diagnóstico de longo prazo do setor". Atualmente, a tramitação do PCL 79/2016segue lenta no Senado Federal. (Colaborou Bruno do Amaral)

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