O presidente da Telefônica no Brasil, Antônio Valente, que participou de audiência nesta quarta, 23, na Comissão de Comunicação do Senado, evitou fazer qualquer tipo direto de referência à Telmex ao explorar a tese de que hoje, em todo o mundo, existe uma tendência inexorável de concentração de mercados e empresas, com convergência de serviços que demandam cada vez mais capital intensivo. "O número de competidores em um mercado é importante, mas não é o único fator a ser olhado. A força dos competidores também é importante. Não adianta ter 10 empresas disputando 10% do mercado. Isso é nicho. Às vezes, ter dois ou três competidores muito agressivos pode ser mais relevante para o consumidor". Foi, indiretamente, uma resposta à disputa que trava com a ABTA (associação de TV por assinatura), que acusa a Telefônica de concentrar o mercado ao adquirir uma empresa como a TVA, competidora da tele no mercado de banda larga e voz. "A compra da TVA deve ser entendida como um movimento para que possamos oferecer ao consumidor vídeo, voz e dados".
Mudança de marcos
Para Valente, é evidente que existe a necessidade de revisão de marcos legais atuais. O Código Brasileiro de Telecomunicações de 1962, que ainda rege o serviço de radiodifusão, diz Valente, foi elaborado em uma época em que não havia preocupação com violência e pornografia como há hoje, a TV era em preto e branco e sinais digitais, interatividade e convergência não existiam nem no horizonte. "A reavaliação dessa lei é necessária para que a sociedade se alinhe ao mundo digital". Ele também ponderou sobre a necessidade de revisão da Lei de TV a Cabo, de 1995. Segundo Valente, trata-se de uma lei que foi feita em um contexto em que havia um novo entrante, que queria criar regras para um mercado novo, e um monopólio estatal nas telecomunicações, que não se queria ver reproduzido no mercado de TV paga. "Nenhuma das duas situações à época existe mais. Hoje o novo entrante (Globo) está deixando o mercado de distribuição e o monopólio estatal não existe mais". Valente vai além e sugere também alterações na Lei Geral de Telecomunicações, que deveria tratar de assuntos referentes à convergência digital. "É o que na época se pensou que seria a Lei de Comunicação Eletrônica".
