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Comitê de espectro discutirá em 2018 novas faixas, 700 MHz e renovações de autorizações
terça-feira, 23 de janeiro de 2018 , 23h49

O Comitê de Espectro e Órbita da Anatel promete retomar suas atividades em fevereiro com uma pauta bastante ampla para o ano, e com uma mudança importante na metodologia de trabalho. Segundo o conselheiro Leonardo Euler de Morais, que coordena o colegiado, o comitê terá como missões mais relevantes em 2018 realizar estudos e apresentar ao Conselho Diretor da agência uma modelagem para as licitações das faixas de 1,5 GHz, 2,3 GHz e 3,5 GHz, consideradas importantes para o avanço da banda larga móvel e para a introdução da tecnologia de 5G no Brasil. Segundo o conselheiro Euler de Morais, o Comitê de Espectro e Órbita já promoveu reuniões ampliadas em 2017 com representantes da indústria de equipamentos e radiodifusores. Em 2018, diz ele, essa dinâmica de trazer para o debate entidades de fora da Anatel deve ser mantida, agora com a presença das operadoras de telecomunicações.

Outro tema que estará na pauta do comitê é a licitação da faixa de 700 MHz ainda restante. Leonardo Euler de Morais não acredita que seja possível abrir a licitação para esta faixa ainda este ano, como sugeriu o presidente da agência, Juarez Quadros, em entrevista ao Valor, pois há a necessidade de definir ainda uma modelagem para a exploração da faixa, e há algumas variáveis ainda indefinidas. Uma delas é a questão do limite de espectro, que está sendo relatada pelo conselheiro Otávio Rodrigues. A matéria deve ser colocada em votação na próxima reunião, mas é polêmica e deve gerar debates. Além do limite de espectro, a Anatel não sabe como será feita a divisão da faixa remanescente, nem se valeria a pena preservá-la para que um eventual investidor da Oi possa adquiri-la no futuro.

Outro assunto que entra este ano nos debates do comitê é a renovação das faixas de banda A e banda B da telefonia móvel, cujas autorizações de uso começam a vencer a partir de 2020. O PL 79/2016, que reforma o modelo de telecomunicações, tratava do assunto, mas sem a perspectiva de que o projeto saia antes de 2019, será preciso achar uma outra solução. Uma das ideias seria pensar em um modelo de licitação que inclua obrigações de cobertura além da existente hoje. Seria uma forma de dar um ganho para a sociedade e, ao mesmo tempo, seria um atrativo para as empresas hoje no mercado, que entram com a vantagem de já terem cumprido parte das obrigações. Mas o modelo, diz Euler de Morais, ainda dependerá das conversas do comitê.

Já o debate sobre o uso das ondas milimétricas, também essenciais para a 5G, devem aguardar a Conferência  Mundial de Radiocomunicação da UIT, que acontece em Genebra em 2019.

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