O Ministério das Comunicações terá quase 25% a menos para investimentos neste ano, mas o Plano Banda Larga para Todos e o projeto do satélite brasileiro serão preservados. O anúncio do contingenciamento do orçamento da União, no valor total de R$ 69,9 bilhões, foi feito nesta sexta-feira, 22, pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
Pelo corte, o orçamento do Minicom cai de R$ 1,37 bilhão para R$ 1,05 bilhão, ou seja, perderá R$ 317 milhões. Segundo Barbosa, mesmo com o contingenciamento, o ministério terá mais recursos que o ano passado (R$ 823 milhões). Isto porque a redução se deu com base na Lei Orçamentária deste ano. "Isso dá uma medida da prioridade que é dada às Comunicações", disse.
O ministro do Planejamento disse que o novo plano de banda larga deve ser lançado no segundo semestre. Os recursos para isso estão previstos no orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá R$ 40,5 bilhões para pagamento neste ano e mais R$ 39,3 bilhões para empenho para todos os projetos.
O ministro não adiantou se haverá aumento nas alíquotas de cobrança dos fundos setoriais, especialmente o Fistel, como acabou sendo especulado nesta semana. "Eu não tenho informações detalhadas sobre esse tema, que está sendo debatido na Receita Federal", disse.
Barbosa salientou, entretanto, que o aumento da arrecadação não está baseado apenas em elevação de impostos, mas também no aumento de fiscalização e esforço de melhor cobrança da dívida ativa. O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, não quis adiantar uma análise mais profunda sobre os números. Ele disse que recebeu hoje os valores gerais e terá que readequar os projetos. No caso do Plano Banda Larga para Todos, informou que com a destinação das verbas será possível definir os modelos de financiamentos privados e público para as ações, que se prolongarão por todo o governo. No pronunciamento do ministro do Planejamento, ficou clara a disposição do governo em garantir recursos para o plano até 2018.
Com o contingenciamento, o Ministério da Cultura perde mais de 33% dos recursos, ou R$ 466 milhões. O orçamento da pasta caiu de R$ 1,39 bilhão para R$ 927 milhões. Ainda não está detalhada a distribuição desses cortes, ou seja, quanto será repassado para a Ancine e quanto será em outros programas do MinC.
O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação perdeu R$ 1,84 bilhão dos recursos, com o orçamento deste ano caindo de R$ 7,31 bilhões para R$ 5,46 bilhões.
Com o contingenciamento, os investimentos do governo em 2015 ficam semelhantes aos aplicados em 2012, valores inferiores aos de 2013 e muito menores que os de 2014, ano eleitoral. O corte representa 5% do PIB. Este foi o maior contingenciamento feito pelo governo.
