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FCC flexibiliza regras ambientais para instalação de small cells
quinta-feira, 22 de março de 2018 , 14h29

A agência reguladora norte-americana, a Federal Communications Commission (FCC), começou a adotar novas regras para facilitar a implantação de infraestrutura móvel nos Estados Unidos a partir desta quinta-feira, 22. A intenção é facilitar a chegada da quinta geração, a 5G, incluindo revisões de licenças ambientais.

A FCC afirma que consultou "ampla gama de comunidades" para determinar os passos apropriados para permitir a rápida implantação da infraestrutura necessária. Assim, diferencia as instalações grandes das pequenas para "esclarecer" o tratamento para small cells.

Segundo as novas regras, não é mais necessário obter licenças para instalação dessas antenas pequenas em territórios protegidos pela lei de preservação nacional histórica (NHPA, na sigla em inglês), ou pela lei de proteção ambiental (NEPA). Porém, as pequenas instalações sem fio implantadas continuam sujeitas às legislações e aprovações locais e estaduais.

Por outro lado, "esclarece e melhora" o processo de participação tribal nas licenças de preservação histórica para implantação de infraestrutura grande nesses dois tipos de regiões, NHPA e NEPA. E remove a necessidade de preencher avaliações ambientais "apenas devido à localização de uma instalação proposta em uma planície aluvial, desde que certas condições sejam atendidas".  Por fim, estabelece prazos para que a Comissão atue nessas avaliações ambientais.

"Essas ações tomadas hoje vão reduzir os impedimentos regulatórios para implantar small cells necessárias para a 5G, ajudando-a a se expandir para serviço wireless 5G mais rápido e confiável, além de outras tecnologias wireless avançadas, para mais americanos", diz a FCC.

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