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Novo modelo
Pontes discute PLC 79 com presidente do Senado
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 , 12h16

(Atualizada às17à30) O Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, astronauta Marcos Pontes, esteve reunido nesta sexta, 22, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) para tratar dos temas relacionados ao MCTIC. Segundo o ministro, foi apresentado o quadro das necessidades orçamentárias do ministério diante das necessidades de investimento em Ciência e Tecnologia. Também foram abordados os projetos prioritários para o MCTIC que passam pelo Congresso, especialmente o projeto que estabelece o novo modelo de telecomunicações, o PLC 79/2016, que está no Senado, além do Plano de IoT, "que deve vir para cá", indicando que além do decreto com o plano de Internet das Coisas pode haver também alguma proposta do governo no âmbito legislativo.

Sobre o PLC 79, Marcos Pontes disse que não foi pedida exatamente a urgência, mas manifestada a importância do projeto, "que já está tramitando a bastante tempo". Segundo ele, o governo não vê necessidade de mudanças no projeto. "O projeto está bom e atende às necessidades do país", disse o ministro. Segundo Pontes, o presidente do Senado não se comprometeu com prazos e explicou que o MCTIC ainda deve falar com a relatora da proposta na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação do Senado (CCT), Danielle Pontes (PP/PB), com quem o astronauta ainda não se reuniu. "Mas já estivemos com o presidente da Comissão, senado Vanderlan Cardoso (PP/GO), e acredito que esteja bem encaminhado. (O projeto) é uma atualização necessária". Marcos Pontes estava acompanhado do secretário executivo, Julio Semeghini.

Audiência

Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que a tendência é que a CCT realize ainda uma audiência pública sobre o PLC 79. Em conversa com os jornalistas, ele disse que não seria possível ainda falar em prazos. " Eu sugeri a audiência pública e ele (Marcos Pontes) concordou, inclusive para ele estar na audiência pública apresentando a importância dessa matéria". Segundo Alcolumbre, "fundamentalmente teremos esses recursos para melhorar a infraestrutura de comunicação do Brasil, (então) é fundamental até mesmo para o convencimento dos senadores (a audiência)".

COMENTÁRIOS

1 Comentário

  1. Avatar WASHINGTON LUIZ LIMA RODRIGUES disse:

    O Brasil precisa acompanhar as tendencias tecnológicas de maneira igual, a legislação deve caminhar junto. Não se trata de protocolo puramente, mas sim, uma forma de aprimorar e valorizar nosso patrimônio intelectual/tecnológico, atribuindo valores e garantindo a inserção formal às inovações.

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