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Anatel nega prorrogação de operação de satélite da Euteusat
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 , 21h47

A Anatel negou pedido da Euteusat do Brasil, de prorrogar até o dia 23 de novembro de 2020 o prazo para entrada em operação do segmento espacial, referente ao direito de exploração de satélite na posição orbital 69,45°W. Segundo o conselheiro relator do processo, Otávio Luiz Rodrigues Júnior, os argumentos apresentados pela empresa não teriam sido relevantes a ponto de se conceder a prorrogação. Em consequência, o Conselho Diretor, em reunião nesta quinta-feira, 22, determinou novo chamamento público para uma nova empresa assumir o direito. O presidente da agência, Juarez Quadros, informou que já foi consultado por uma empresa interessada em assumir a exploração.

"Os argumentos apresentados não pareceram ser imprevisíveis, que justificassem a prorrogação do início das operações", destacou o conselheiro. Entre as justificativas, a empresa argumentou que foram informados que devido a projetos em andamento, a implementação de um novo satélite dentro de 35 meses seria extremamente difícil, fator este que dependeria exclusivamente do controle de demandas por fabricantes que possuam plataforma compatível com as exigências do edital de licitação.

A Euteusat também argumentou que a situação econômica ao longo dos últimos meses afetou o Brasil, impactando diretamente a comercialização de capacidade de satélites no País e o risco de não ser encontrado um segundo satélite para lançamento por meio do mesmo foguete. A situação ocorreu no lançamento do satélite brasileiro E65WA e demandou "investimento adicional significativo".

De acordo com o processo licitatório, a empresa teria prazo para iniciar as operações no dia primeiro de outubro de 2019.

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