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Candidatos ao conselho consultivo aguardam definição do Minicom
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008 , 18h40 | POR MARIANA MAZZA E SAMUEL POSSEBON

Durante o seminário Política de (Tele)comunicações, organizado esta semana pela Converge, o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, expôs seu desconforto em apresentar matérias de apelo como a mudança do Plono Geral de Outorgas (etapa necessária a uma eventual fusão entre Oi e Brasil Telecom) a um conselho consultivo descaracterizado por conta da ausência de representantes diretos da sociedade. A responsabilidade recai sobre o Ministério das Comunicações, que deverá selecionar entre os candidatos os nomes que serão apresentados ao Presidente da República. E candidatos não faltam.
Lista obtida por este noticiário mostra que as entidades civis de alguma forma envolvidas com o setor de telecomunicações já apresentaram ao ministério dezenas de nomes para as duas vagas representativas das entidades e uma terceira em nome da sociedade. Ao todo, 11 entidades apresentaram listas tríplices com 31 candidatos diferentes às vagas. Os únicos dois nomes que aparecem duas vezes na lista são de Eduardo Fumes Parajo, presidente da Abranet, dos provedores de internet; e de Antonio Eduardo Ripari Neger, presidente da Abrater, que defende as telecomunicações rurais.
A diversidade de interessados em entrar no conselho consultivo mostra que a pendência é administrativa apenas: candidatos existem, falta apenas escolher os ?vencedores?. Quando o assunto são as vagas reservadas às associações das empresas, o cenário não é muito diferente. A falta de consenso entre as teles tem incomodado o Minicom, que ficou com a incumbência delicada de selecionar quem levará a cadeira. O nome mais cotado continua sendo do vice-presidente de regulação da Brasil Telecom, Francisco Perrone.

Uma vaga definida

Uma questão que parece fechada dentro do ministério é que Ricardo Sanches, presidente da Associação Brasileira dos Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicação (Abrappit), deverá ficar com um dos assentos destinado às associações representativas das empresas. O motivo é basicamente burocrático. No início do ano passado, o Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União um chamamento público para que as entidades apresentassem seus candidatos às vagas em aberto no Conselho Consultivo.
A formalidade segue o rito definido para a escolha dos conselheiros, mas parece que as associações não estavam atentas: apenas a Abrappit apresentou o nome de Sanches. Assim, não nomeá-lo geraria, no mínimo, um constrangimento já que a entidade foi a única a responder o chamamento do ministério, o que deixou o presidente sem concorrentes à vaga.
Assim, resta apenas uma vaga para as empresas. Os nomes mais citados nas listas enviadas recentemente pelas associações são o de Perrone e do diretor da Oi, João de Deus. O fato de ambos serem de empresas beneficiárias da planejada mudança no PGO ? que possibilitará a compra da BrT pela Oi ? ainda gera dúvidas sobre a adequação de escolhê-los neste momento.
Daí a intranqüilidade do Minicom, que preferia ter um consenso nas mãos a ser responsável pela seleção do nome em momento tão delicado. Nomes como o do ex-diretor da Embratel e ex-conselheiro da Anatel, Luiz Tito Cerasoli, e do diretor da Telecom Itália, Ludgero Pattaro, correm por fora na disputa, que ainda estaria indefinida segundo fontes do Ministério das Comunicações. Mas as maiores apostas são para o nome de Perrone, da Brasil Telecom.

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