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Anatel amplia para 16 as "redes nacionais" obrigatórias no DTH
quarta-feira, 21 de setembro de 2016 , 09h48

A Anatel atualizou lista de redes de TV aberta que são caracterizadas como redes nacionais e, portanto, precisam obrigatoriamente ser levadas pelas operadoras de TV por assinatura na modalidade de DTH caso optem por fazer o carregamento de pelo menos uma dessas redes. A lista original, estabelecida em 2012, tinha 14 redes, que atendiam aos critérios de ter cobertura em toda as regiões e mais de 60% de cobertura populacional.

A novidade foi a inclusão dos sinais da TV Cultura e da TVCI, do Paraná. Outras apenas mudaram de nome, como a antiga Mix TV, que agora é Rede RBI, ou a antiga MTV da Abril, que agora é Ideal TV (ainda oficialmente sob o controle da Abril Radiodifusão S/A).

As redes nacionais de carregamento obrigatório, conforme o Despacho da Superintendência de Planejamento e Regulamentação da agência de 19 de setembro de 2016, agora são:

  • Ideal TV (Abril)
  • Rede RBI (Cable Link)
  • TV Aparecida (Fundação Nossa Senhora)
  • Rede Canção Nova
  • TV Cultura (Fundação Padre Anchieta)
  • Globo
  • Band
  • Rede CNT
  • Record
  • Record News (Rede Mulher)
  • SBT
  • Rede Brasil (Sistema Pantanal)
  • RIT (Cidade Modelo)
  • Rede Vida
  • Rede TV!
  • TVCI

Histórico

A publicação dessa lista tem um objetivo apenas: evitar que as operadoras de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) que operam via satélite privilegiem uma ou outra emissora nacional em detrimento dos demais.

Isso poderia acontecer porque, pela Lei 12.485/2011, as operadoras de SeAC que operam nacionalmente (caso das operadoras via satélite) teriam que levar todos os mais de 500 sinais de geradoras disponíveis no Brasil. Mas isso é tecnicamente inviável, e as operadoras de TV paga via satélite costumam pedir dispensa dessa obrigação, como prevê a própria lei. Mas o Regulamento do SeAC diz que, em caso de dispensa do carregamento pleno, a operadora que optar por levar apenas o sinal de uma rede de TV aberta  será obrigada a levar o sinal de outras redes que atendam aos mesmos critérios (cobertura em todas as Regiões e mais de 60% de cobertura populacional). Cabe à Anatel estabelecer essa listagem, e é isso que foi feito agora. O mesmo despacho publicado nesta quarta, 21, prevê ainda que a lista será atualizada em até 3 anos.

Polêmica

Por trás dessa metodologia adotada pela Anatel no Regulamento do SeAC está uma outra grande polêmica: algumas emissoras de TV aberta solicitaram à agência que encontre uma forma de dar tratamento isonômico para o caso das operadoras de TV paga que optam por levar sinais locais de geradoras de TV aberta. São, principalmente, sinais das afiliadas da TV Globo, que são distribuídas pelas operadoras de TV paga que operam com a tecnologia DTH (via satélite). Estas operadoras não dão o mesmo tratamento (de carregamento do sinal local) para outras emissoras de TV aberta.

Para contornar esse problema, a solução que a Anatel tem estudado é a instalação compulsória, pela operadora de TV paga, de uma caixa híbrida, que permita a recepção dos sinais de TV aberta e os sinais de TV paga. O problema é que as operadoras de TV por assinatura via satélite alegam que o custo dessa obrigação seria proibitivo e que, na prática, a agência estaria obrigando as operadoras de DTH a facilitarem a recepção dos sinais de TV digital terrestre. O assunto passou por consulta pública no primeiro semestre e agora falta o conselho da Anatel apresentar a solução final.

COMENTÁRIOS

11 Comentários

  1. Luiz disse:

    E quem vai pagar a conta? os assinantes? A ANATEL deveria gerenciar e determinar que todas essas rede de tv aberta tivesse no mínimo 70% da programação educativa. O que observo é que a maioria delas exibem o dia todo programas religiosos. o que não pode é o cidadão pagar pela incompetência desses gestores desses Órgãos.

  2. Richard disse:

    A Cultura já está presente em todas DTH, e não entendi por quê dessa obrigatoriedade. Agora RCI? Está de brincadeira né Anatel?

    Quer dizer… vão obrigar inclusão de um canal que adotou o mesmo caminho da CNT, que ao terceirizar praticamente 24h de sua programação. Aí o que vai acontecer? Nas operadoras que têm a 'Rede Século 21' terão dois canais passando a mesma coisa.

    Esse fato, aliás, já acontece com os demais incluídos por 'livre e espancada vontade' tendo o chapeludo, a IURD e um gordinho pela: IdealTV, CNT, RBI, Rede Brasil.

    A única obrigatoriedade que deveria ocorrer, e todas cumprem, seria o carregamento dos canais federais (TV Senado, TV Câmara, TV Escola e a NBR), como era antigamente.

    Atitude totalmente desnecessária! Tomará espaço de algum canal que assinantes já estavam esperando, para incluir MAIS UM canal religioso!

  3. Jean Rodrigo disse:

    Deveriam colocar apenas o sinal nacional de todas as tv´s abertas (globo e sbt) ficam com essa frescura de afiliadas.
    Mesmo porque já existe um sinal via satelite nacional em todas as parabolicas.

  4. Paulo Tamiazo disse:

    Canais religiosos não deveriam ser de distribuição obrigatória, mas liberados de acordo com a solicitação dos assinantes. O Brasil ainda é um Estado laico.

  5. Marcos Kenji Kaneko disse:

    Falta a Gazeta, que também é rede nacional, com sede em São Paulo, que leva sinal para a cidade e todo o estado de São Paulo e para o Brasil.

  6. vagner estevo disse:

    Porque a tv Gazeta não entra nesta lista ???

  7. Marcos Kenji Kaneko disse:

    Vagner Estevo, porque infelizmente, a TV Gazeta só tem sinal para a toda a cidade e todo o estado de São Paulo e por isso que Anatel não quer. Só a TV Cultura (Fundação Padre Anchieta), Globo, Band, Record e SBT transmitem seu sinal para todo o Brasil.

  8. Gente, em breve, após um ano em 2017, deve renascer a Rede Gazeta de Televisão. Entre 2000 e 2016, a Rede Gazeta de Televisão estava em todo o Brasil. Olha a coluna: http://www.bastidoresdatv.com.br/colunas/apos-parcerias-com-cnt-e-esporte-interativo-tv-gazeta-planeja-expansao-propria-em-todo-o-brasil

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