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MDB e Novo propõem gabinete digital; reforma tributária é foco do Podemos
terça-feira, 21 de agosto de 2018 , 17h20

No plano de governo do candidato do MDB à Presidência da República, Henrique Meirelles, os setores de comunicações, tecnologia da informação e telecomunicações não são citados diretamente. Porém a proposta destaca a criação de um Gabinete Digital ligado diretamente ao Presidente da República. Esse gabinete será responsável por criar novas soluções para os cidadãos, além de pensar nas "ações digitais já existentes, integrando todos os sistemas do governo, centralizando as informações dos cidadãos e tornando-as acessíveis onde estes estiverem". A tecnologia será usada para "reduzir a distância entre a prestação de serviços públicos e a população, por isso precisa ser usada como uma política de Estado, refletindo a realidade de uma parcela cada vez maior de brasileiros".

No capítulo denominado: "Brasil mais Integrado", o programa destaca o setor de infraestrutura e ressalta que é preciso "dotar de efetiva autonomia decisória e financeira as agências reguladoras, reduzindo a incerteza regulatória que faz enorme dano ao país". O programa do candidato também ressalta que é preciso estabelecer a reforma tributária. Diz que "é fundamental simplificar o sistema tributário brasileiro com estudos que visem à criação de um imposto de valor agregado, o IVA. Uma reforma tributária precisará respeitar o tempo de adequação ao novo modelo, sem comprometer incentivos legalmente estabelecidos. Mas deverá resultar num sistema mais eficiente, sem aumentar a carga tributária".

Podemos

No programa do candidato à presidência Álvaro Dias, do Podemos, as metas para as TICs também não são detalhadas. A proposta que se aproxima do segmento é a implantação do Programa Nacional de Inovação, nas áreas de cidade, saúde, educação e agricultura; reforma tributária com o fim de impostos como PIS, Cofins, IPI, Cide, IOF, CPP e CSLL; e investimento em inovação na Indústria.

Novo

Da mesma forma, nas áreas de TI, comunicações e telecomunicações, o programa de governo do candidato do partido Novo, João Amoedo, não apresenta propostas detalhadas. O foco fica nos serviços que o governo oferece ao cidadão, como: criação de uma identidade digital única para todo cidadão; serviços públicos digitais integrados de modo "simples e seguro" e "política pública mais inteligente com o uso de dados e tecnologia". Não detalha como será o uso desses dados, porém.

O candidato à presidência também destaca a reforma tributária em seu programa de governo. Entre as metas, "facilidade para abrir empresas e contratar funcionários, simplificação da carga tributária com a adoção do IVA (Imposto de Valor Agregado), profissionalização e despolitização das agências reguladoras".

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