OUTROS DESTAQUES
CRISE DA OI
Se obedecer as cautelares emitidas, plano de recuperação da Oi terá aval da Anatel
quinta-feira, 07 de dezembro de 2017 , 18h08

"Desde que as cautelares que a Anatel já emitiu sejam obedecidas, de nossa parte, o novo plano de recuperação da Oi estaria aceito", afirmou o presidente da Anatel, Juarez Quadros, nesta quinta-feira, 7. A posição foi passada diretamente ao novo presidente da Oi, Eurico Teles, que esteve na agência, no início desta semana. O executivo tem até o dia 12 para concluir o plano que será levado à assembleia geral de credores do dia 19 deste mês.

Sobre os créditos da concessionária com a Anatel, Quadros disse que o tratamento somente poderá se dar pelo ambiente legal vigente, pelo programa de débitos não tributários (refis das multas) e pela lei de recuperação judicial ou, se for conveniente, pela edição de uma medida provisória. "Mas isso será decidido pela advogada-geral da União, que coordena o grupo de trabalho com esse fim", disse.

Arquivamento

Quadros confirmou que não há espaço para a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a operadora, já que o último foi rejeitado pelo Conselho Diretor da agência. "E o que foi aprovado e estava suspenso no TCU deve ser arquivado, a pedido da Anatel", afirmou.

COMENTÁRIOS

1 Comentário

  1. Erick disse:

    Um 2018 melhor para a Oi!

Deixe o seu comentário!

EVENTOS

Principal encontro independente de debate e reflexão sobre políticas setoriais dos setores de telecomunicações e Internet. Organizado há 17 edições pela TELETIME e pelo Centro de Estudos de Políticas de Comunicações da Universidade de Brasília (CCOM/UnB), o evento congrega reguladores, formuladores de políticas, acadêmicos, empresas e analistas para um debate aberto sobre os temas mais relevantes e que serão referência ao longo do ano. Em 2018, estão em discussão uma agenda possível para o setor, o impacto do cenário eleitoral sobre as telecomunicações, a atuação  do Congresso Nacional sobre as políticas do setor de telecomunicações e Internet e as referências regulatórias internacionais.

20 de Fevereiro
, ,
EVENTOS

Principal encontro independente de debate e reflexão sobre políticas setoriais dos setores de telecomunicações e Internet

20 de Fevereiro
 
Top