O presidente da Anatel, Juarez Quadros, ainda não tomou conhecimento do requerimento do fundo Société Mondiale, ligado ao empresário Nelson Tanure, de abertura de processo administrativo sobre plano dos fundos do grupo Aurelius no processo de recuperação judicial da Oi. O fundo disse que deu entrada com a reclamação na agência na última sexta-feira, 1º.
Segundo o presidente da agência, ele receberá o novo CEO da Oi, Eurico Teles, nesta terça-feira, 5. O presidente da prestadora também deve se encontrar com a advogada-geral da União, Grace Mendonça, coordenadora do grupo de trabalho que estuda uma solução para as dívidas da operadora com os órgãos públicos. A expectativa é de que ele apresente a nova proposta de recuperação da companhia.
Proposta do novo presidente é de parcelar parte da dívida com Anatel em 20 anos, com correção pelo IPCA. Para isso, dependerá de edição de medida provisória.
Grupo Aurelius
O fundo do empresário Nelson Tanure quer que a Anatel edite cautelar para impedir que a Oi assine o plano de suporte alternativo, apresentado por credores internacionais. O empresário acusa o grupo Aurelius de manobrar para ficar com o controle da Oi, da mesma forma como teria feito com a Nii Holdings, controladora da Nextel, sem ao menos passar pela anuência prévia da agência. Além do mais, invoca a Resolução 101/99 da Anatel, para argumentar que, enquanto o grupo Aurelius detiver o controle da Nextel, não pode deter mais de 20% das ações ordinárias da Oi sob pena de promover coligação vedada entre as operadoras.
Procuradas por este noticiário, Nextel e Nii Holdings não quiseram comentar o assunto. Fonte próxima ao assuntou comentou que a participação na controladora e posterior indicação de membro do conselho foram feitas ainda antes do início do processo de recuperação judicial da Oi e com o conhecimento da Anatel.
A Oi tem até a próxima terça-feira, 12, para protocolar um novo plano de recuperação na justiça do Rio de Janeiro. A Assembleia geral de credores está marcada para o dia 19 deste mês. (Colaborou Bruno do Amaral)
