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BANDA LARGA
Teles voltam a propor redução de impostos para massificar a banda larga
quarta-feira, 22 de novembro de 2017 , 16h40

O SindiTelebrasil, que representa as principais operadoras de telecomunicações, propôs, nesta quarta-feira, 22, duas medidas para massificar o acesso à banda larga pela população de baixa renda, mas que dependem de renúncias fiscais dos governos. A primeira delas é a redução de impostos incidentes sobre smartphones mais simples (low end) e a segunda é a isenção de ICMS para o serviço de acesso à internet para as famílias inscritas no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal.

As propostas foram apresentadas em uma audiência pública relâmpago sobre banda larga, Internet das Coisas, 5G e Inteligência Artificial, promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. O vice-presidente do sindicato, Carlos Duprat, disse que se os smartphones tiverem os impostos zerados, o valor para os consumidores cai 50%, em torno de R$ 300.

Assim como reduziria em muito o custo do serviço de banda larga, já que o ICMS eleva o valor da conta em até 54%. O CadÚnico congrega em torno de 27 milhões de famílias, que poderiam ser beneficiadas com esse programa, avalia a entidade.

Duprat afirma que as empresas não têm espaço para reduzir os preços dos serviços, mas acredita que, caso o programa seja acatado, haverá competição. "Ninguém vai querer perder um mercado desse", afirmou.

De acordo com pesquisa do CGI.br, apenas 23% das classes D e E têm acesso à internet no Brasil. Levantamento apresentado pelo SindiTelebrasil mostra que 74% dos internautas preferem acessar a rede por smartphones.

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Principal encontro independente de debate e reflexão sobre políticas setoriais dos setores de telecomunicações e Internet. Organizado há 17 edições pela TELETIME e pelo Centro de Estudos de Políticas de Comunicações da Universidade de Brasília (CCOM/UnB), o evento congrega reguladores, formuladores de políticas, acadêmicos, empresas e analistas para um debate aberto sobre os temas mais relevantes e que serão referência ao longo do ano. Em 2018, estão em discussão uma agenda possível para o setor, o impacto do cenário eleitoral sobre as telecomunicações, a atuação  do Congresso Nacional sobre as políticas do setor de telecomunicações e Internet e as referências regulatórias internacionais.

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