Teles voltam a propor redução de impostos para massificar a banda larga

O SindiTelebrasil, que representa as principais operadoras de telecomunicações, propôs, nesta quarta-feira, 22, duas medidas para massificar o acesso à banda larga pela população de baixa renda, mas que dependem de renúncias fiscais dos governos. A primeira delas é a redução de impostos incidentes sobre smartphones mais simples (low end) e a segunda é a isenção de ICMS para o serviço de acesso à internet para as famílias inscritas no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal.

As propostas foram apresentadas em uma audiência pública relâmpago sobre banda larga, Internet das Coisas, 5G e Inteligência Artificial, promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. O vice-presidente do sindicato, Carlos Duprat, disse que se os smartphones tiverem os impostos zerados, o valor para os consumidores cai 50%, em torno de R$ 300.

Assim como reduziria em muito o custo do serviço de banda larga, já que o ICMS eleva o valor da conta em até 54%. O CadÚnico congrega em torno de 27 milhões de famílias, que poderiam ser beneficiadas com esse programa, avalia a entidade.

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Duprat afirma que as empresas não têm espaço para reduzir os preços dos serviços, mas acredita que, caso o programa seja acatado, haverá competição. "Ninguém vai querer perder um mercado desse", afirmou.

De acordo com pesquisa do CGI.br, apenas 23% das classes D e E têm acesso à internet no Brasil. Levantamento apresentado pelo SindiTelebrasil mostra que 74% dos internautas preferem acessar a rede por smartphones.

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