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CRISE DA OI
AGU deve apontar solução para créditos da Oi antes da AGC
quinta-feira, 09 de novembro de 2017 , 20h33

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, disse que o adiamento da assembleia-geral de credores da Oi para 7 de dezembro dará tranquilidade para desenvolver um trabalho que possa trazer uma solução eficiente e a tempo de atender as demandas, "não só da empresa mas em especial aquilo o que é de interesse público", disse. A nova data da AGC foi confirmada nesta quinta-feira, 9, pelo juiz da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

"O adiamento dará um tempo maior de reflexão para uma questão altamente complexa, que é esta envolvendo a situação Oi", reforçou a ministra. Ela disse que tem a plena confiança de que todo esse esforço trará para a empresa a saúde tão necessária para que os serviços não sejam interrompidos, para que os empregos sejam preservados e para que não haja prejuízos para a população brasileira que faz uso, depende dos serviços prestados pela prestadora.

Grace, que comanda o grupo de trabalho do governo em busca de uma solução para os créditos da Oi com órgãos públicos, espera apresentar uma proposta antes da AGC. Segundo ela, não se trata de um plano alternativo de recuperação judicial, mas sabe que o equacionamento para os créditos público terá impacto em todo o contexto de credores. "Estamos trabalhando com toda a cautela para que possamos aplicar o remédio na dose certa", afirmou.

De acordo com a ministra, o trabalho que vem sendo realizado, sempre com base no diálogo e conhecendo todas as vertentes dos atores envolvidos, pode resultar num projeto de construção da "Oi sustentável". "Estamos trabalhando para trazer a robustez que a empresa necessita, mas vamos sempre respeitar os espaços privados", afirmou.

A ministra ressaltou que não pediu o adiamento da AGC e que seu encontro com o juiz da recuperação judicial, Fernando Viana, se restringiu à apresentação dos avanços obtidos pelo grupo de trabalho, pautados pela busca da segurança jurídica das ações.

Sobre a exclusão dos créditos da Anatel da recuperação judicial, Grace disse que ainda é tema de diálogo, já que a questão jurídica sobre esse fato não está decidida.

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