Reunião na AGU sobre a Oi acaba sem proposta

Advocacia-Geral da União. Foto: Wesley Mcallister / AscomAGU

Na segunda reunião do grupo de trabalho do governo, que estuda uma solução para as dívidas da Oi com os órgãos públicos, não houve progresso. A advogada-geral da União, Grace Mendonça, informou por meio de sua assessoria que todos os cenários estão sendo analisados, no intuito de se chegar a uma melhor solução, mas sem trazer nenhuma informação adicional.

Nesta segunda-feira, 16, a reunião foi restrita ao presidente da Anatel, Juarez Quadros, que recebeu a tarefa de destrinchar as propostas já aventadas, como a edição de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e a adesão ao Refis, mas com a entrada deduzida dos depósitos judiciais. No caso dos TACs, a concessionária defende prazo de 12 anos para fazer os investimentos, enquanto o regulamento do termo prevê apenas quatro anos.

Segundo a assessoria de imprensa da AGU ainda não foi marcada a próxima reunião do grupo de trabalho. Na Anatel, sequer se comenta a posição sobre o novo plano de recuperação da concessionária, protocolado na última quarta-feira, 11, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. "A proposta está em análise pela área técnica", informa uma fonte da agência.

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