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SGDC
Telebras quer usar satélite para conectar 40 mil pequenas localidades onde só há orelhão
quinta-feira, 21 de setembro de 2017 , 17h37

O presidente interino da Telebras, Jarbas Valente, disse nesta quinta-feira, 21, que a estatal pretende levar o acesso à banda larga para 40 mil localidades com até 100 mil habitantes, que hoje só têm acesso à telefonia fixa por orelhão, usando o SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas) em parceria com pequenos prestadores. O preço do serviço será sugerido pela estatal a um valor bem mais baixo do praticado hoje pelas empresas privadas de satélite e atende à meta do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), disse o executivo.

As localidades já foram identificadas, mas ainda falta o contato com os pequenos provedores interessados em prestar o serviço. A venda de Mbps poderá ser feita diretamente na Telebras ou com a vencedora do lote 1 da licitação, que ficará obrigada a antecipar o investimento em estações V-SAT para o programa.  No caso de não haver vencedor para o Lote 1, não está ainda claro como a Telebras fará o investimento para levar as estações V-SAT a estas 40 mil localidade. Segundo Jarbas, estas estações serão instaladas perto do orelhão dessas localidades e o acesso será por Wi-Fi. Segundo Valente, 38% dessas cidades estão localizadas na região Nordeste.

Valente participou de audiência pública conjunta das comissões de Relações Exteriores e da Ciência e Tecnologia do Senado para defender a cessão de 57% capacidade do satélite brasileiro para a iniciativa privada. Segundo ele, somente será "alugada" a parte ociosa do satélite, por meio de chamamento público a ser realizado no dia 17 de outubro, após dois adiamentos.

O comandante da Aeronáutica, tenete-brigadeiro-do-ar Nivaldo Rossato, disse que a cessão não comprometerá as comunicações estratégicas do setor de defesa, uma vez que o controle do satélite ficará dividido entre a Telebras e o Ministério da Defesa, que detém a criptografia que será usada. Mas afirmou que o satélite não atende a toda demanda das Forças Armadas, que depende de outros provedores. Ficou de fora, por exemplo, o controle do tráfego aéreo.

O diretor do Clube de Engenharia, Márcio Patusco, disse que a privatização de mais da metade da capacidade do satélite brasileiro tira o sentido social do programa e aumenta a concentração do serviço de banda larga de quatro grandes grupos internacionais, que poderão praticar o preço que achar conveniente e ofertar o serviço apenas onde há retorno econômico. Para ele, esse chamamento público somente deveria ser realizado após um grande debate com a sociedade sobre o tema.

Escolas e novo satélite

Valente disse também na audiência pública que já estão assinandos com os Ministérios da Educação e da Saúde contratos para conectar escolas e postos de saúde localizados em áreas remotas, onde não existe infraestrutura de banda larga. Para 2018, estão previstas as conexões de 7 mil escolas públicas rurais.

O presidente interino da estatal afirmou que um único satélite não resolverá todas as carências do País. Ele disse que o programa prevê a aquisição de mais dois satélites e que nos próximos dias haverá decisão nesse sentido. De acordo com Valente, a infraestrutura terrestre implantada já foi pensada para atender outros satélites, o que reduzirá custos para um novo projeto.

Chamamento

Segundo o gerente de Tecnologia e Soluções Satelitais da Telebras, Bruno Henrique Soares, o modelo de negócio para cessão de capacidade do SGDC obriga as vencedoras do chamamento público a cumprir os objetivos do decreto 7.175/2010, que institui o PNBL. As prestadoras terão que ativar o serviço em todos os feixes e ofertar o serviço em pelo menos 25% da capacidade adquirida. Caso desobedeça, a Telebras irá ofertar o serviço, usando a capacidade da empresa. Além do mais, as vencedoras não poderão ofertar o serviço de broadcasting (TV paga) pelo satélite da Telebras. Até porque a banda Ka não é  a mais adequada para esse tipo de serviço.

A Telebras ficou com 70% do satélite em banda Ka, enquanto o Ministério da Defesa ficou com 30% do SGDC em banda X. Para os próximos artefatos, caso venham a ser efetivamente contratados pelo governo, a ideia é usar outras faixas, que melhor se adaptam a outros serviços.

Os senadores Jorge Viana (PT-AC), Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), Hélio José (PMDB-DF) e Lasier Martins (PSD-RS) se mostraram preocupado com o modelo de comercialização do satélite. Eles disseram que querem ser convencidos sobre os benefícios do modelo de negócio desenhado para a população brasileira.

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