O presidente da Oi, Marco Schroeder, informou que a data prevista para a apresentação da nova versão do Plano de Recuperação Judicial, que será apresentado na Assembleia Geral de Credores, será na próxima semana, quarta-feira, 27. Ou seja: um dia antes de o relator do procedimento na Anatel, conselheiro Leonardo de Morais, levar sua análise para a reunião do conselho da agência (dia 28) o início ou não do processo de caducidade da empresa, enquanto a assembleia do credores está marcada para os dias 9 e 23 de outubro. Segundo o executivo, o racional econômico diz que tanto acionistas como credores querem resolver o problema. "A empresa tem valor, gera caixa, o investimento é positivo, a discussão é sobre quem vai ficar com a empresa em percentuais", disse.
Schroeder considera como um sinal a ação da Anatel em iniciar um procedimento sobre se vai abrir ou não um processo para decretar a caducidade da empresa. "É natural que a agência, dentro do papel de regulador, esteja acompanhando e fique preocupara pela importância da concessionária no sistema, mas não acredito que uma decisão seja tomada a dez dias da assembleia com os credores", disse.
Se houver quórum no dia 9, a assembleia será realizada em segunda chamada dia 23 do mesmo mês, sem a necessidade de participação mínima. "Eu acredito que a Anatel vai aguardar a assembleia para tomar uma decisão. Não acontecendo nada, eu acho que a Anatel vai analisar que tipo de risco existe deixar a Oi nesta situação", avaliou.
Schroeder disse que a dívida com a Anatel é muito importante – R$ 11 bilhões dos R$ 65 bilhões – e que até agora todas as decisões da Justiça foram no sentido de que essa dívida permaneça no processo de recuperação judicial. "Uma liminar da semana passada diz que as multas ficam, mas é preciso respeitar os preceitos legais de parcelamento, mas a MP 780 diz que pode ser parcelada em até 20 anos", assinalou. O executivo disse que os valores das multas são exorbitantes, exemplificando com a multa de R$ 1 milhão para um orelhão que não funciona. "O que a Oi fez para ter R$ 11 bilhões de multas?", questiona.
Ajustes
Antes de anunciar a data da apresentação do plano, o presidente da Oi ressaltou que a prestadora tem até a sexta-feira da semana que vem para realizar alterações no plano de recuperação judicial já protocolado na Justiça, que vai ser votado no dia 9 de outubro. "Estamos conversando com os credores, interagindo com o conselho. As mudanças possíveis passam pelo aumento de capital, como vai ficar o capital da Oi depois da reestruturação da dívida, o pagamento da dívida, carência", disse.
Além da reestruturação da dívida, a Oi quer acelerar investimentos em banda larga e telefonia móvel, o que dependerá de um montante de dinheiro novo, na casa de R$ 8 bilhões. "A discussão é sobre quanto vai ficar com os atuais acionistas, com os credores e com os novos investidores. Essa é praticamente a (única) discussão", afirmou.
"Meu papel nisso é ajudar a encontrar soluções, mas principalmente é de preservar o caixa da companhia e a capacidade de investimento. Quem vai ficar com mais percentual ou não, isso é transparente para mim", ressaltou Schroeder. Ele afirmou que semana que vem deve ter nova reunião com os credores para bater o martelo sobre o que será alterado no plano que já está na Justiça.
