Anatel defenderá convivência entre serviços móveis e satélite

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A agenda regulatória da Anatel para 2017-2018 tem 58 projetos aprovados, dos quais 20 são relacionados a gestão de espectro. Neles, a agência estuda o uso das faixas de 1,5 GHz, 2,3 GHz e 3,5 GHz para serviços móveis (IMT), além do uso de espectro compartilhado assistido (LAA) na banda de 5 GHz. De acordo com o coordenador de planejamento de espectro e assuntos internacionais de gerência de espectro, órbita e radiodifusão da Anatel, Tarcísio Aurélio Bakaus, a intenção é que o IMT tenha regulação clara e transparente, preparando o terreno para a 5G sem a necessidade de nova regulação.

Bakaus também afirma que é necessário uma regulação estável, considerando investimentos de longo prazo, e manter o diálogo aberto, mas sem deixar de olhar para a economia de escala e a harmonização. Ainda assim, o diretor da Anatel acredita que o Brasil não conseguirá seguir a estratégia de outros países e lançar comercialmente a quinta geração de redes móveis em 2020. "Talvez seja um pouco cedo para o País", disse durante debate no Painel Telebrasil 2017 nesta terça, 19.

Ele reitera que a posição da agência é de alocar e realocar o espectro para o serviço que mais necessita e que mais traz benefícios sócio-econômicos. "Escassez de espectro é um problema técnico e não é exatamente escassez, porque muita gente procura faixas mais nobres, com características de propagação melhores", destaca. Bakaus ressalta, no entanto, que há necessidade não apenas de harmonização global, mas também regional, para não ter problemas de interferências com países fronteiriços. A agência identificou de 69 MHz a 400 MHz de capacidade para o IMT Advanced.

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Ferramenta

Para averiguar os casos de uso, a agência desenvolveu um simulador open-source de compartilhamento e compatibilidade entre sistemas IMT e demais tecnologias. Batizado de Sharc, os primeiros estudos com a ferramenta serão apresentados na reunião desta semana do grupo de trabalho da União Internacional de Telecomunicações (TG 5/1), nos Emirados Árabes Unidos.

A Anatel tem como parceiros a Qualcomm, a CETUC-PUC/RJ, a GSMA, o Facebook e a UNB, entre outros. "A indústria está convidada a trabalhar junto com a gente, a indústria de satélite também demonstrou vontade de auxiliar", declarou. O Sharc também será apresentado em reunião da Citel em 28 de novembro em Barranquilla, Colômbia.

No TG 5/1, o regulador brasileiro deverá apresentar ainda estudos sobre a convivência da rede móvel IMT-2020 com serviço fixo de satélite (FSS) nas bandas de 37 a 42,5 GHz e de 42,5 GHz a 43,5 GHz. Também apresentará estudos sobre compartilhamento e compatibilidade do FSS e do IMT nas faixas de 24,25 GHz e 27,5 GHz, além de uma proposta de documentação neste mesmo intervalo.

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