Com o fim da consulta pública marcada para esta quarta-feira, 20, a proposta da Estratégia Digital Brasileira (EAB) deve ser concluída até o final do ano com tratamentos diferentes para os diferentes temas. "Em itens mais maduros, ações devem ser enumeradas, enquanto para outros, ainda pouco explorados, a abordagem será principiológica", admite a diretora de Políticas e Programas Setoriais em Tecnologia da Informação e Comunicações do MCTIC, Miriam Wimmer.
A diretora reconhece, no entanto, que a EAB depende de um plano de conectividade, que está parado no ministério por falta de recursos para implantação. Para o representante do Ministério do Planejamento, Angelino Caputo, secretário-adjunto da secretaria de TICs do MDIC, o uso do poder de compra e a demanda do governo por infraestrutura de telecomunicações podem sustentar as ações.
Caputo afirmou que o ministério está desenvolvendo cinco projetos estruturais, que apoiarão a EDB. Um deles, o GovData, reúne 30 bases de dados de órgãos públicos. Outro, o ConectaGov, garante a interoperabilidade dessas bases, enquanto a Plataforma de Cidadania, garante o consumo dos serviços públicos de forma mais organizada e o Brasil Cidadão, que assegura a autenticação única dos usuários.
O representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, José Henrique Menezes, por sua vez, defendeu a criação da Câmara de Inovação (Camin) como fundamental para que a estratégia decole. A proposta de Estratégia Digital Brasileira foi formulada com a ajuda de 30 órgãos públicos e do setor privado, liderados pelo MCTIC. O debate sobre a EDB foi realizado em sessão temática do Painel Telebrasil 2017, nesta terça-feira, 19.
