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Infraestrutura
MCTIC volta a falar em fundo garantidor; provedores comemoram, mas pedem cautela com novo modelo
quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 , 02h57

Na apresentação realizada pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) sobre as perspectivas da agenda política para o setor de telecom, durante o Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, organizado nesta terça, 14, pela TELETIME e pelo Centro de Estudos de Políticas de Comunicações da Universidade de Brasília, um item que é há muito reivindicado pelos pequenos provedores de Internet voltou à pauta: o fundo garantidor, para que pequenas empresas possam fazer empréstimos sem ter garantias reais. O fundo foi colocado pelo secretário de Telecomunicações do MCTIC, André Borges, como uma das prioridades, mas ele ressaltou que a batalha está apenas começando, porque será necessário viabilizar recursos do tesouro para esse fundo, já que a ideia de financiá-lo com ações e títulos públicos de baixa liquidez mostrou-se inviável. "Do ponto de vista dos pequenos provedores o papel deles é admirado e apreciado. O modelo de cidades inteligentes por exemplo deve preferencialmente atender as cidades com projetos que poderão ser atendidos por pequenos provedores", disse o secretário.

Para o presidente da Abrint, Erich Rodrigues, os pequenos provedores acreditam que hoje 55% dos domicílios tenham empresas prestando acesso por fibra, a maior parte por estas pequenas empresas. "Vamos atualizar essa informação para o governo. Nos últimos anos, aumentamos a penetração de banda larga sem reduzir a carga tributária. O ideal seria ter o fundo garantidor para buscarmos os bancos e o BNDES. Mas esse plano não se efetivou ainda". Rodrigues lembra que os pequenos provedores, nos últimos anos, foram os que massificaram efetivamente o acesso, mesmo diante das limitações da economia e das políticas.

Em relação à revisão do modelo de telecomunicações, Rodrigues disse não ser contra o texto, mas recomenda cautela na aplicação desses recursos onde não haja competidores implantados. "Não faz sentido uma operadora do governo receber um incentivo para crescer nesses mercados em que já avançamos e que tenhamos compartilhamento pleno", disse.

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