Com 240 mil linhas a menos, o Brasil fechou janeiro com 43,3 milhões de acessos de telefonia fixa. A densidade do serviço – número de acessos por grupo de cem habitantes – chegava a 21,11. As concessionárias concentravam 58,49% dos acessos.
A Oi e a Telefônica, concessionárias com maior número de assinantes, foram as que mais desabilitaram linhas fixas entre dezembro de 2015 e janeiro deste ano. A primeira passou de 14,9 milhões para 14,8 milhões de acessos, enquanto a segunda caiu de 9,6 milhões para 9,5 milhões no período.
Entre as autorizadas, o grupo América Móvil (Net, Claro e Embratel) continua na liderança, mas com menor número de assinantes, caiu de 11,6 milhões para 11,4 milhões em dois meses. A segunda colocação foi mantida pela Telefônica, que também preservou seus assinantes em 5,2 milhões.
A variação de linhas fixas passa a ser um fator determinante para definição do futuro modelo de telecomunicações. A proposta feita pelo conselheiro da Anatel, Igor de Freitas, em relação à revisão dos contratos de concessão prevê que em todos os mercados competitivos (inclusive com a oferta de voz móvel) o serviço de telefonia fixa passaria a ser prestado sob as regras de serviço privado, sem obrigações de universalização. E os atuais 857,4 mil orelhões seriam obrigatórios apenas para as localidades onde não há serviço fixo individual nem cobertura móvel. Nesse caso, os que fossem mantidos, obedeceriam às regras de serviço público.
